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Eleições municipais, nova data aprovada com divergências entre os deputados

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A maioria dos deputados e senadores decidiu que as eleições municipais devem acontecer ainda neste ano e que os mandatos atuais não podem ser prorrogados. Mas a transferência do pleito de 4 de outubro para 15 de novembro foi criticada por vários parlamentares, entre eles, dois da bancada gaúcha que votaram contra a mudança: Jerônimo Goergen (Progressista/RS) e Ubiratan Sanderson (PSL/RS). Júlio César Ribeiro ( Republicanos/DF) também discorda do adiamento.Não foi a decisão mais acertada, avaliam os congressistas.

Perigo de contágio

Os parlamentares contrários à mudança da data, agora já aprovada por maioria, argumentam que em meio a uma pandemia, não é razoável promover um evento no qual milhões de pessoas terão que permanecer em longas filas, utilizar os mesmos equipamentos. As aglomerações, alertam, serão uma realidade, um perigo do contágio em massa.

Covid-19 ainda é ameaça real

Os números de casos e mortes divulgados diariamente servem de alerta para que a população continue com todos os cuidados sanitários exigidos pela Organização Mundial da Saúde. O novo coronavírus ainda é uma ameaça real

Entendimento prevaleceu

Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), ”mais uma vez, o entendimento prevaleceu no Parlamento, dialogando com o TSE, a comunidade científica, prefeitos e vereadores”. Já o presidente Rodrigo Maia (DEM/RJ), assinalou que “as novas datas atendem às sugestões de médicos e especialistas”.

Mais gastança

Na opinião de Jerônimo Goergen, o adiamento das eleições é ruim porque “nós estamos ampliando o tempo de campanha. O que é pior, no ponto de vista do parlamentar, “o custo disso. São mais 45 dias para a gastança. ”

Ouvir a linha de frente

Segundo o congressista, “não dá para imaginar que daqui para novembro vai dar para fazer alguma campanha”. O parlamentar está fazendo reuniões com os prefeitos, para orientar, com os advogados, o que deve ser feito. Tem muita dúvida, ninguém sabe de nada”.

Posição dos prefeitos

Jerônimo Goergen

Na pesquisa feita com os dirigentes municipais, por vídeo conferência, segundo Jerônimo Goergen, 90% dos prefeitos disseram que preferiam que as eleições “fossem jogadas lá para frente ou ficassem na data estabelecida”. Mas agora é lei, “resta cumprir”, afirma Goergen.

Mesmo cenário em novembro

O vice-líder do governo, Ubiratan Sanderson, que também votou contra a mudança do pleito, explica: “Eu fiz uma leitura de que nós não temos a menor condição de assegurar que novembro o cenário da saúde estará melhor do que outubro. Inclusive eu conversei com algumas autoridades sanitárias que disseram que isso é impossível. Quem disser que novembro vai estar melhor que outubro vai estar mentindo. ”

Sem justa causa

Ubiratan Sanderson

Ubiratan Sanderson também revela a mesma preocupação do progressista, Jerônimo Goergen. “Nós tememos que aumentando o prazo do    calendário eleitoral, serão mais 41 dias que a legislação vai permitir destinação de recursos da União para estados e municípios. E por imposição legal, a partir de sexta-feira, amanhã, qualquer tipo de destinação de recursos seria proibido. Então são mais 40 dias de busca por recursos, e nós sabemos que estão tendo aí as demandas justas, mas tem também demandas que não tem justa causa. Tem municípios que estão recebendo dinheiro sem ter um caso sequer de coronavírus registrados”.

Recursos farão falta

“A minha preocupação, acentua Ubiratan Sanderson, “ é de que haveria mais 40 dias de buscas por recursos, e esses recursos lá na frente vão fazer falta. Isso ninguém precisa ter bola de cristal para saber. Por isso que eu votei contrário, para fazer a manutenção do calendário”.

Melhor Alternativa

Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirma que a transferência das eleições municipais foi a melhor alternativa encontrada, diante da pandemia que já matou cerca de 65 mil pessoas no Brasil. O parlamentar paulista explica que o Congresso poderá fixar novas datas em cidades com muitos casos da Covid-19, até 27 de dezembro, para assegurar que não haverá prorrogação dos atuais mandatos.

Equívoco transferir para o TSE

Contrário à mudança de data das eleições municipais, Hildo Rocha (MDB-MA) considera que seria um equívoco transferir para o Tribunal Superior Eleitoral a prerrogativa de decidir sobre o assunto e, simplesmente, acatar sua posição.

Regras estão na Constituição

Hildo Rocha

Hildo Rocha lembra que as regras eleitorais estão na Constituição e não compete ao TSE mudá-las. O deputado enfatiza que o Código Eleitoral também não pode ser alterado pelo TSE, a não ser por motivos estritamente judiciais. Para ele, dar o poder de legislar sobre o assunto ao Tribunal Eleitoral é uma aberração.

Melhor Cenário

Diego Andrade (PSD-MG) avalia que o adiamento das eleições municipais por 41 dias não representa o melhor cenário político, mas é a melhor decisão para proteger a saúde dos brasileiros. No entendimento do deputado, a defesa da vida deve vir sempre em primeiro lugar.

Mais problemas do que soluções

Júlio César Ribeiro

Júlio César Ribeiro (Republicanos-DF) discorda do adiamento das eleições. Ele não vê diferença significativa entre a realização do pleito em outubro ou novembro, e afirma que a alteração trará mais problemas do que soluções. Na opinião do parlamentar, havia tempo suficiente para fazer as adaptações necessárias em relação à pandemia do coronavírus.

Favorável ao adiamento

Já Enrico Misasi (PV-SP) defende o adiamento das eleições, argumentando que não é só a data do pleito que importa, mas também a série de prazos atrelados a ela, incluindo a campanha eleitoral. O deputado observa que, se as eleições fossem mantidas no dia 4 de outubro, o início da campanha seria no meio de agosto, com restrições ainda severas por causa da pandemia.

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