Inicial / Outras Notícias / Em manifestação Janot se diz contra impeachment de Gilmar Mendes

Em manifestação Janot se diz contra impeachment de Gilmar Mendes

Print Friendly, PDF & Email

Em meio à queda de braço que trava com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot se manifestou contra um pedido de impeachment do ministro.

O parecer de Janot foi enviado ao Supremo no âmbito de mandado de segurança que um grupo de juristas, entre eles o ex-procurador-geral Claudio Fonteles apresentou à Corte contra decisão da presidência do Senado que, em 2016, não abriu pedido de abertura do processo de impeachment de Gilmar.

Na ocasião, o Senado era presidido pelo senador Renan Calheiros (PMDB/AL), alvo da Lava Jato no Supremo. Nesta semana, Janot apresentou à Corte um pedido de arguição de suspeição e impedimento de Mendes no caso Eike Batista.

De acordo com Janot, o presidente do Senado tem a prerrogativa de arquivar pedido dessa natureza. Em sua avaliação, não houve violação constitucional, assim não compete à Corte máxima decidir sobre como normas internas do Senado.

“Ante o exposto, opina a Procuradoria-Geral da República pelo desprovimento do agravo interno, mantida a decisão que indeferiu mandado de segurança”.

Agência Digital News/Blog Edgar Lisboa