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Embaixador da Saúde

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Médico e fundador de entidades representativas do segmento, o médico e deputado Pedro Westphalen (Progressista/RS) se consolida no Congresso Nacional como uma das lideranças que busca promover avanços na área de saúde. Interlocutor frequente com o setor, sem entrar nas mazelas da política, o deputado federal emedebista, busca construir medidas que reforçam a capacidade e melhoram a qualidade dos serviços à população, medidas decisivas, neste momento de combate ao Coronavírus.

Digitais em leis decisivas

Foi o caso da Lei 13.992, com texto de sua autoria e já sancionada pelo presidente Bolsonaro, que garante aos hospitais e demais entidades de saúde o recebimento integral dos valores contratados pelo SUS durante quatro meses por efeito do COVID-19. Westphalen também foi relator do PL que proíbe a exportação de produtos médicos e hospitalares essenciais ao combate da pandemia. A queda da exigência aos hospitais filantrópicos e públicos quanto à apresentação de certidões negativas para garantir financiamento – ainda em tramitação – também tem a digital do parlamentar. A medida reduz drasticamente a taxa de juros e oferece mais capacidade de investimento.

Fonte internacional

Vice-presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS), no ano passado, Westphalen aprovou o Projeto de Lei que obriga os pais a apresentarem carteira de vacinação em dia para garantir a matrícula de seus filhos na escola. A medida inspirou uma série de países a buscarem a mesma alternativa. Recentemente, a Deutsche Welle, emissora internacional da Alemanha destacou o assunto, dedicando um bom espaço ao parlamentar brasileiro.

Ajuda a Estados e Municípios

O deputado Henrique Fontana (PT/RS), critica as mudanças feitas pelo Senado, no projeto que prevê ajuda financeira a Estados e municípios.  Na avaliação do parlamentar, é uma medida irracional, congelar, por 18 meses,  salários de servidores e todas as despesas obrigatórias que incluem assistência social e saúde, por exemplo.

Congelamento de Salários

O congelamento de salários dos servidores públicos é uma contrapartida necessária para que o governo federal possa ajudar estados e municípios, afirmou o deputado Marcel Van Hattem ( Novo/RS).O parlamentar defende também o avanço das discussões sobre o corte de salários do funcionalismo acima do teto.

Desespero das Pessoas

Paulo Paim

O senador Paulo Paim (PT/RS) apela ao governo federal, apoio à população mais vulnerável. Ele chama atenção para o desespero das pessoas em relação aos desempregados que já são a 15 milhões. De acordo com o senador, as pessoas sem trabalho estão desesperadas com dificuldades até para retirar o seguro desemprego. Segundo Paulo Paim, com o fechamento das Superintendências Estaduais do Trabalho, o desempregado tem que fazer seus pedidos, via internet. Daí, mais dificuldades. O sistema não funciona.  Os pedidos ficam sem conclusão. A central 158, é lenta e ineficiente, ou seja, o suporte para o desempregado é ineficiente”, acentuou Paulo Paim.

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