18 de agosto de 2018
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Foto: Pedro França/Agência Senado

Esforço nem tão concentrado

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No chamado esforço concentrado desta semana, no Congresso Nacional, poucos parlamentares compareceram. O plenário da Câmara dos Deputados estava, praticamente, vazio. Nas comissões, os presidentes que tentaram abrir as sessões, ficaram, na sua maioria, na tentativa: falta de quórum. De 41 reuniões previstas para quarta-feira, que é considerado o dia de maior presença no Parlamento, 11 foram encerradas por falta do quórum necessário e, 21 foram canceladas. No plenário, os deputados que compareceram, limitaram-se a aprovar, em cinco minutos, a ratificação de três acordos internacionais. Enfim, os deputados vão, cada vez mais, se dedicar às candidaturas, o que deixará o parlamento esvaziado.

Prefeitos e gestores municipais

A maior movimentação, em Brasília, durante a semana, foi de prefeitos e gestores municipais convocados pela Confederação Nacional dos Municípios (CMN), para pressionar o governo, deputados e senadores, a cumprir as promessas anunciadas. Na Câmara dos Deputados, prefeitos e gestores das diversas regiões do país, foram aos gabinetes para garantir as verbas, principalmente das emendas parlamentares, que deverão ser liberadas, algumas ainda este ano e outras para o próximo. Enquanto alguns cobravam as pendências prometidas, outros agradeciam as emendas parlamentares já liberas aos municípios.

Palácio do Planalto

Aproveitando o ano eleitoral, quando a burocracia é menos rígida e o acesso às autoridades é mais fácil, os gestores municipais estiveram no Palácio do Planalto cobrando algumas pendências do governo com os municípios. Entre os objetivos da mobilização dos prefeitos, estão o pedido de instalação do comitê do Encontro de Contas, uma linha de crédito para financiar a dívida que os Municípios têm com os precatórios, e o decreto que trata do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), para estender o prazo para o pagamento do passivo, retirando a cobrança do PIS/PASEP sobre os fundos, a regulamentação da Lei Kandir, da Lei do ISS, que está pendente, e a Lei de Licitações.

Capão da Canoa

Amauri Germano, prefeito de Capão da Canoa. Crédito: Edgar Lisboa

Entre os prefeitos que circularam intensamente, pela Capital da República, estava o prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano. Ele disse que “o grande desafio desse ano é fazer todos os encaminhamentos para que “os projetos que nós estamos fazendo de parte da nossa engenharia, todos os projetos que nós sonhamos para Capão da Canoa, que estão interligados com o governo federal, com os nossos deputados, se tornem realidade e para que esse sonho seja realizado; parte durante esse ano, e o restante durante o ano de 2019”.

Burocracia maior problema

Na opinião do prefeito de Capão da Canoa, a burocracia ainda continua sendo o maior problema. O restante, avaliou, “anda bem”. O apoio que temos recebido principalmente dos deputados, está sendo de suma importância para a realização de nossos sonhos.

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