18 de agosto de 2018
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Fake News fácil nas redes sociais a cinco meses nas eleições

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Apesar do esforço de todos, o Brasil ainda não conseguiu criar mecanismos mais eficazes para combater a o aumento assustador de notícias falsas, principalmente, nas redes sociais, a cinco meses das eleições. Especialistas afirmam que, com uma legislação ainda frágil para os tempos modernos, o país está despreparado para enfrentar essa verdadeira praga que invade todos os continentes. Apesar de estar trabalhando no assunto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não deliberou a respeito, e as eleições de 2018 ficam à mercê dos mal-intencionados que tentam tirar vantagens com isso. Todos sabemos que, nos Estados Unidos, fake news plantadas na Rússia foram determinantes para a vitória de Donald Trump. Com todos os problemas que se agravam internacionalmente, com notícias falsas, o Brasil, segundo avaliam especialistas das diversas áreas, não se prepara para se defender como deveria e isso coloca em risco a própria democracia.

Jornalismo de credibilidade

“A Associação Nacional de Jornais considera que o melhor antídoto contra as fake News, é o trabalho jornalístico profissional e de credibilidade. O bom jornalismo é a fonte segura para as notícias de credibilidade, e tende a ser valorizado em um ambiente de tantas informações falsas”, assinalou o Diretor-Executivo da ANJ, Ricardo Pedreira. Ele disse que “a ANJ também chama a atenção para os projetos de lei que tramitam no congresso e, na tentativa de enfrentar as fake news, que podem atentar contra a liberdade de expressão. O melhor caminho é atribuir às grandes empresas de tecnologia, que são também meios de comunicação, como Google e Facebook, as mesmas responsabilidades que têm os jornais e outras mídias, em relação aos conteúdos que divulgam”, frisou.

Liberdade de expressão

Com o objetivo de combater as notícias falsas na internet, tramitam no Congresso Nacional, 14 Projetos de Lei com regulamentações sobre o tema. Na visão de alguns analistas, os projetos acabam fragilizando a livre expressão. Na última semana, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach, concordou com os especialistas. Afirmou que a legislação penal e eleitoral já traz uma série de regras que permitem punir a divulgação no debate eleitoral de notícias falsas. Disse que o TSE, atuou nas últimas eleições, aplicando multas e determinando a retirada de informações.

Cuidado e parcimônia

Horbach assinalou que o TSE atua com muito cuidado e parcimônia para não comprometer a defesa da liberdade de expressão e evitar censura. “Não podemos aceitar o discurso de taxar toda e qualquer notícia desfavorável, como fake news, buscando blindar um personagem”, enfatizou o magistrado. Já o ministro Wagner Rosário, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, destacou que a CGU pretende incorporar o tema da educação midiática em material didático produzido pelo órgão para alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental