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Ficha limpa terá proposta de consenso até março

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O presidente da Câmara, Michel Temer, pediu ao grupo de trabalho que vai analisar os projetos sobre ficha limpa que tenha uma proposta de consenso até meados de março, para colocá-la em votação no Plenário. O projeto de iniciativa popular sobre o tema (PLP 518/09) busca impedir a candidatura de políticos condenados em primeira instância.

Temer lembrou que, além desse projeto, tramitam na Câmara outras propostas sobre o assunto, que vêm sendo debatidas há algum tempo. “Tanto que o projeto de lei de iniciativa popular foi acoplado a esses projetos para até apressar a tramitação.”

Redução da jornada
No caso da jornada de trabalho, Temer lamentou que tanto empresários como sindicalistas tenham rejeitado nesta semana a sua proposta de reduzir a carga horária de 44 para 42 horas semanais. Temer disse, no entanto, que é seu papel encontrar um meio-termo e tentar chegar a um acordo sobre o assunto.

A PEC 231/95, que reduz a carga horária semanal de 44 para 40 horas, tem o apoio dos sindicalistas. Já os empresários são contra a proposta.

PEC dos Cartórios
Em relação à PEC dos Cartórios (471/05), Temer lembrou que, no passado, não queria a sua inclusão na pauta. Ele afirmou, porém, que os líderes querem uma decisão sobre o assunto, seja a favor ou contra. O presidente da Câmara ressaltou que os dois lados têm pareceres jurídicos sólidos sobre o tema.

Temer também disse que considera legítimas as manifestações populares na Câmara, mas sugeriu que os líderes adotem um sistema para avisar os manifestantes quando um projeto está ou não na pauta. Segundo ele, isso evitará gastos desnecessários para pessoas que vêm de várias partes do País.

Pré-sal
O presidente da Câmara também afirmou que o novo acordo feito entre oposição e governo para votação dos projetos do pré-sal deverá ser cumprido. Segundo Temer, os projetos pendentes sobre o assunto serão votados até 10 de março.