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Florestas Nacionais

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Heinze na videoconferência. Foto: João Vitor Flores de Castro

O senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) comemora mais um capítulo no caminho para as concessões das florestas nacionais do Rio Grande do Sul. Em videoconferência, com a participação dos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, recebeu o anuncio da abertura de consulta pública para a concessão das Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de Paula.

Previsão de lançamento

O plano de trabalho, comemora o senador, prevê o lançamento do edital para dezembro. Na sequência, deve acontecer o leilão, em fevereiro de 2021. Heinze é um grande incentivador da concessão das florestas, com participação desde o começo do processo quando levou o ministro Ricardo Salles para conhecer a Serra Gaúcha. “Tenho certeza de que estamos no caminho certo. As concessões trarão empregos e desenvolvimento regional para o estado. Lembro que, além das florestas, também estamos trabalhando o mesmo processo com os parques de Aparados da Serra e Serra Geral, já em fase mais adiantada e com previsão de conclusão ainda para este ano”, garante o parlamentar.

Região das hortênsias

A seleção da proposta para a contratação da concessão das Florestas compreende a revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão de áreas das florestas nacionais, além do apoio à conservação. É importante ressaltar que concessão não é privatização. Ou seja, não há venda das terras e sim o direito da iniciativa privada de investir de forma regulada por um período determinado naquela unidade de conservação. A fiscalização e proteção continuam sob controle do governo. Canela e São Francisco de Paula fazem parte da região das Hortênsias uma das mais importantes áreas turísticas do nosso estado, recebendo anualmente mais de 2,5 milhões de turistas.

Organizar a retomada

O deputado Afonso Motta (PDT/RS) destaca a importância dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), “com todo o cuidado, com as cautelas necessárias, e com as responsabilidades que tem que ter, começar a organizar a retomada”. O congressista defende que o Parlamento vai continuar trabalhando pelo sistema virtual, mas alerta que “é preciso começar a organizar a retomada presencial”.

Não perder o prazo

Para o parlamentar, “as matérias relacionadas à pandemia, declaração de estado de calamidade, o auxílio emergencial, a produção do emprego, orçamento de guerra, assuntos que tem que sair hoje, porque se não perde o prazo, devem ser discutidas e votadas da mesma forma”. Citou também a questão dos estados e municípios, “que é fundamental a legislação de proteção as pequenas empresas. Tudo isso tem tido uma produção robusta e rápida, muito célere por parte do parlamento”, avaliou o deputado do PDT.

Atividade do Parlamento

Afonso Motta argumenta que “toda a mobilização do Parlamento, do ponto de vista da Constituição, e da atividade da Câmara, fica prejudicada”. Segundo ele, “isso só vai ser, complementada de forma presencial”. Na opinião de Motta, um presidente da Câmara ou do Senado não pode dizer assim, olha, a partir de amanhã vai está todo mundo aqui. Não, não dá. Mas tem que começar a organizar essa retomada”