25 de setembro de 2018
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Onix Lorenzoni

Foro privilegiado, privilégio de muitos

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Os episódios, dos últimos dias, que levaram um ex-presidente para a cadeia, “mostra que a justiça é para todos, ” argumentos usados pelos opositores de Luiz Inácio Lula da Silva, ao comentar a prisão do ex-presidente. Mas na realidade, não é bem assim que funciona. Ainda existem cidadãos com privilégios e tem sua proteção blindada pela legislação em vigor.

Mudança na constituição

Uma proposta para mudar a constituição e acabar com o foro foi aprovada no plenário do Senado, em maio do ano passado. A proposta é da bancada do PSDB. Paulo Bauer (PSDB-SC) defende que com o fim desse regime especial os processos serão julgados de forma rápida. “ A justiça brasileira terá mais celeridade porque os assuntos não são de competência exclusiva das cortes superiores, mas sim um tema jurídico do país”.

Todos com privilégios

O deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS) disse que defende o final do foro privilegiado desde a CPI dos Correios, em 2005”. O parlamentar argumenta que o foro privilegiado tem que ficar restrito as figuras que presidem poderes: presidente da Câmara, presidente do Senado, presidente da República, vice; presidente do Supremo.  “Acho que nem ministros do Supremo tem que ter foro privilegiado. Ninguém tem que ter. O presidente porque trata das questões administrativas, institucionais. Ponto. Acabou. Isso daria meia dúzia de pessoas no Brasil com esses privilégios”. Hoje, argumenta o deputado, “ tem sei lá, 40 mil, 60 mil porque aí entram também os promotores de justiça. É brincadeira. O resto tudo igual na lei como diz a constituição”.

Hora da pressão

“Falta vontade política na Câmara para acabar com o foro. Alguns partidos e lideranças não fizeram a indicação de seus membros e isso tem sido uma forma disfarçada de travar o trâmite da matéria. É hora da sociedade e da opinião pública pressionarem esses partidos para que possamos avançar instalando a comissão”, lamenta o deputado Efraian Filho (DEM-PB), relator da proposta do Foro Privilegiado.

Ganhando Tempo

No meio de joga pra cá e joga pra lá, a classe política vai ganhando tempo preciosos para não atrapalhar os votos na eleição de 2018. O deputado Paulo Maluf, progressista de São Paulo foi condenado por lavar dinheiro da Prefeitura de SP, entre 1993 e 1996. Protegido pelo Foro, o caso ficou no Supremo onde fixou até o ano passado. Passaram-se nada mais que 20 anos entre o crime e o julgamento final. Já em fevereiro, uma ação de desvios de recursos públicos contra o senador Romero Jucá, do PMDB (MDB) prescreveu após 14 anos tramitando no STF. Faltou provas. É ora de o assunto ir para os palanques nestes meses que antecedem as eleições. Quem sabe, que com isso, os deputados e senadores se sensibilizam.