14 de novembro de 2017
Inicial / Outras Notícias / Glorinha contra instalação de empreendimento “de alto potencial poluidor”

Glorinha contra instalação de empreendimento “de alto potencial poluidor”

Print Friendly, PDF & Email

Porto Alegre – O município de Glorinha tem 97% de seu território localizado dentro da APA do Banhado Grande, área de nascentes da bacia hidrográfica do rio Gravataí, que abastece aproximadamente 1,5 milhão de pessoas residentes na capital do estado do Rio Grande do Sul e região metropolitana. A Estre Ambiental pretende instalar um aterro para receber os resíduos de mais de 40 municípios no entorno, incluindo Porto Alegre e região metropolitana. Glorinha é um município com aproximadamente 8 mil habitantes. O presidente da Comissão Salve APA do Banhado Grande, em Glorinha, Saulo Poletto, encaminhou ao Repórter Brasília, o protesto.

Comunidade do município de Glorinha realiza evento contra

A instalação de empreendimento de alto potencial poluidor e

Que apresenta risco de contaminação de recursos hídricos

Importantes no estado do RS.

A bacia hidrográfica do rio Gravataí, que atende mais de um milhão de pessoas na região metropolitana de Porto Alegre, tem muitas de suas nascentes localizadas na área do Banhado grande, e, para garantir a preservação dessas nascentes e do meio biótico, foi transformada em área de proteção ambiental através do decreto nº 38.971/98, que visa:

“Art. 3º… I – Preservar o conjunto de banhados; II – compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a proteção dos ecossistemas naturais ali existentes; III – conservar o solo e os recursos hídricos (…) VI – proteger a flora e a fauna nativas”

Ainda em seu artigo 4º, reforça:

“Art. 4º – Na Área de Proteção Ambiental a que se refere este Decreto, somente serão permitidas atividades ou empreendimentos compatíveis com os objetivos mencionados no artigo anterior”

Mesmo assim, a empresa Estre Ambiental pretende instalar um aterro sanitário em uma área de mais de 200ha de terra dentro da APA com capacidade para receber 4000 toneladas/dia de lixo, recebendo todas as tipologias de resíduos.

A área já foi adquirida pela empresa pelo valor de 5,5 milhões de reais, e um pedido de licença já protocolado na Fepam.

A comunidade, que está organizada através de uma comissão formada por munícipes para tratar do assunto, ficou surpresa, em uma reunião extraordinária do Comitê de

Gerenciamento da Bacia do Rio Gravataí – órgão deliberativo em se tratando de assuntos ambientais na área da bacia do rio Gravataí – ao ouvir de técnicos da Fepam que “…o Plano Estadual de Resíduos Sólidos não baliza as decisões da Fepam sobre licenciamento.”. Ora, como pode um órgão estadual desconsiderar estudos feitos sob a égide do próprio estado, para tratar justamente das alternativas locacionais para deposição de resíduos sólidos do estado?

O Plano Estadual de resíduos sólidos do Rio Grande do Sul  (PERS-RS), aprovado no CONSEMA em 2015, elaborado pela própria FEPAM e a SEMA, em convênio com o Ministério do Meio Ambiente, com um custo de 2,4 milhões de reais provenientes de recursos públicos, indica as “áreas potencialmente favoráveis para implantação de unidades de destinação final de resíduos sólidos”. Na página 342 do documento, a figura 56 demonstra claramente que o município de Glorinha é potencialmente NULO para instalação de um aterro sanitário.

Surpreende mais ainda quando investigamos um pouco a empresa Estre Ambiental.

Em seu histórico, rapidamente encontramos envolvimento direto em escândalos de corrupção envolvendo Transpetro e Petrobrás, culminando diretamente em investigações na operação

lava-jato e em citações diretas por diretores e gestores condenados dessas empresas.

A empresa Estre Ambiental já pagou uma viajem aos vereadores e prefeito do município para visitarem uma de suas unidades no estado do Paraná e já recebeu do prefeito de Glorinha documento onde o mesmo não se opõe ao recebimento de resíduos provenientes de outros municípios.

Quando a comunidade soube dos planos de instalação desse aterro, a sessão do poder legislativo, que ocorre semanalmente, teve a casa lotada. As pessoas levaram cartazes, camisetas e faixas para protestar contra a vinda dessa empresa. Também recolheram assinatura de muitos vereadores para encaminhamento de projeto de lei de iniciativa popular.

Na mesma semana, o prefeito demitiu dezenas de estagiários. E afirmou, em entrevista concedida ao jornal local, que o fez em resposta aos que lá estavam protestando contra a instalação do aterro.

Na semana entre os dias 23 e 27 de outubro, a empresa abriu um escritório (somente com um protocolo de alvará de funcionamento) para receber “fichas” para cadastramento de

candidatos às possíveis vagas de emprego. O escritório funcionou somente por dois dias. Na semana seguinte, iniciaram uma campanha de marketing com a finalidade de convencer a comunidade que a empresa certamente se instalaria no município, independentemente do interesse da população.

A comunidade está predominantemente contra o empreendimento, prova disso é facilmente encontrada na quantidade de faixas, cartazes e adesivos que se encontram ao andar pela cidade.

A mesma comissão organizada contra o aterro realizou um café colonial, no dia 29/10/2017, para arrecadar fundos para continuar lutando contra a vinda da empresa. Esse evento foi realizado somente com doações e os ingressos foram vendidos ao custo de R$ 25,00 cada. Foram colocados à venda 350 ingressos antecipados. Todos foram vendidos. O evento concentrou em torno de 400 pessoas e muitos não puderam participar por falta de espaço no local.

O evento reuniu diversas autoridades, incluindo vereadores do município e de municípios vizinhos, promotores de justiça, representantes e presidentes de conselhos e associações ambientais e sociais. Todos apoiando a luta da comunidade.

Como se não fosse o suficiente, a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN), em sua proposta para elaboração do plano diretor para a Região

Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), recomenda que, dos 34 municípios que compõem a RMPA, 5 deles depositem seu lixo em aterros municipais próprios. Glorinha é um deles.

No caso de Glorinha, apenas em torno de 600ha são favoráveis para construção de um aterro municipal, e essa área encontra-se ao extremo norte do município, em uma área adequada. A Estre, por sua vez, comprou sua propriedade às margens da rodovia RS030, na região central de Glorinha. Importante citar que a antiga proprietária foi secretária de governo da cidade quando foi alterado o plano diretor da cidade, em uma lei que permite a instalação de um aterro sanitário na área onde sua terra está localizada.

A comissão contra o aterro já protocolou um projeto de lei de iniciativa popular com mais de 1200 assinaturas, equivalente a quase 20% da população, na tentativa de impedir a cidade de receber resíduos de outros municípios. Ainda essa semana, entregou estudo técnico baseado nas leis estaduais e federais sobre destinação de resíduos sólidos  para a equipe técnica municipal, vinculada à secretaria de governo e habitação do município, solicitando que a atualização do plano diretor municipal contemple os estudos que dão subsídios para os documentos estadual e federal que dão conta do planejamento e destinação de resíduos sólidos. Esse estudo e proposta de atualização do plano diretor municipal também estão companhados de mais de 500 assinaturas dos munícipes.

Coloco-me à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas a respeito desse empreendimento e suplico que nos auxilie a dar publicidade a todo esse processo, que vem sendo construído de forma obscura por uma empresa suspeita em parceria com o gestor da cidade, que não fornece nenhuma informação a respeito do caso e coloca em risco a qualidade da água do Rio Gravataí, bem como da fauna e flora da cidade, que tem 97% do seu território dentro da APA do Banhado Grande.”

Saulo Poletto

Saulo Poletto – Presidente

Comissão Salve APA do Banhado Grande

– Não ao aterro sanitário em Glorinha/RS –

Celular: +55 51 98581-8586

Canal Oficial Facebook: goo.gl/r6CfNB

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *