19 de julho de 2018
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Hospital da Criança de Brasília pede socorro

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Mobilização em defesa do Hospital da Criança. Participe e ajude a salvar nossas crianças que necessitam de apoio.

Dia 18 de abril, quarta-Feira, às 9h30min, no estacionamento do Hospital da Criança.

Participe e ajude a reconquistar o espaço tomado das crianças.

Em cumprimento a uma decisão judicial emitida em dezembro, o Conselho Administrativo do Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe) decidiu deixar a gestão do Hospital da Criança de Brasília (HCB). De acordo com o documento, o instituto fica proibido de participar de contratos com o poder público por três anos. O Icipe tentou recorrer da decisão com um pedido de suspensão da condenação, mas o pedido foi negado duas vezes pela Justiça.

Na decisão, proferida pelo juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Paulo Afonso Cavichioli, o magistrado considerou que os requisitos necessários à qualificação do Icipe como organização social e à celebração do contrato de gestão não foram cumpridos. A nota destacou que a condenação trata de “questões formais” e que não há “nenhuma suspeita ou acusação de má gestão de recursos públicos ou de falta de qualidade na assistência” prestada no HCB.

Ainda de acordo com o documento, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) já havia aprovado a qualificação e a regularidade do contrato de gestão estabelecido entre o Icipe e o Governo do Distrito Federal. No entanto, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) incluiu o hospital em uma ação de improbidade administrativa ajuizada contra o HCB.

Por meio de nota, o MPDFT informou que a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) do órgão entrou com a ação por considerar que o Icipe não cumpria alguns requisitos para desempenho das atividades no Hospital da Criança.

“Para a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), o Icipe não possuía experiência técnica para o desempenho das atividades e não preenchia os requisitos legais para se qualificar como organização social. Também não foi realizado chamamento público para que outras entidades interessadas pudessem candidatar-se a gerir o Hospital da Criança. No entendimento da Prosus, foram feridos os princípios da legalidade, da isonomia, da impessoalidade e da moralidade.”

Reconhecimento pela excelência

Em visita à unidade de saúde no mês passado, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, elogiou o trabalho do hospital. Na avaliação dele, o hospital pode servir de exemplo para outros países. “Na primeira vez que vim, no ano passado, fiquei impressionado. Ele foi construído de uma forma que as crianças se adaptassem ao ambiente de tratamento hospitalar. Podemos perceber o vínculo de apego entre os médicos e pacientes. Isso é importante, porque as crianças se sentem em casa. Temos que nos orgulhar. Examinirei as formas de influenciar outros hospitais e aplicarem o modelo usado aqui”, disse.