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Instituto Federal de Brasília é prejudicado por redução orçamentária - Blog Edgar Lisboa. Foto: Rinaldo Morelli/CLDF

Instituto Federal de Brasília é prejudicado por redução orçamentária

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Instituto Federal de Brasília é prejudicado por redução orçamentária – Blog Edgar Lisboa. Foto: Rinaldo Morelli/CLDF

O contingenciamento de recursos orçamentários que vem prejudicando as atividades do Instituto Federal de Brasília (IFB) foi discutida na manhã desta terça-feira (9), durante audiência pública que reuniu, no auditório da Câmara Legislativa, parlamentares, alunos, professores, servidores e apoiadores da entidade.

Há pouco mais de um mês, o Ministério do Planejamento impôs um contingenciamento de recursos orçamentários a diversas pastas do governo federal. A partir disso, o Ministério da Educação repassou aos reitores dos institutos federais de todo o País a determinação para planejarem a readequação de seus orçamentos, cortando o que for possível. Este ano o IFB perdeu mais de R$ 7 milhões. O orçamento do Instituto passou de R$ 29,9 milhões em 2016 para R$ 22,1 milhões em 2017, comprometendo serviços e investimentos.

O IFB foi criado em dezembro de 2008, passando a compor a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, existente em todo o Brasil. Ele oferece educação profissional gratuita, na forma de cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores, educação profissional técnica de nível médio e educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação, articulados a projetos de pesquisa e extensão. O IFB é composto por uma Reitoria e 10 campi distribuídos pelo Distrito Federal: Brasília, Ceilândia, Estrutural, Gama, Planaltina, Riacho Fundo, Samambaia, São Sebastião, Taguatinga e Taguatinga Centro. Juntas, essas unidades atendem cerca de13 mil alunos, que ingressam no Instituto por meio de sorteio público.

Mobilização – Ao abrir os debates, o presidente da Câmara Legislativa, deputado Joe Valle (PDT), ressaltou a importância do IFB, “que tem o poder de promover uma revolução em nosso País, a partir do oferecimento de educação de qualidade”. Ele propôs a reunião de forças entre as bancadas distrital e federal em defesa do Instituto e anunciou que será realizado na próxima semana um encontro de parlamentares com o ministro da Educação, Mendonça Filho, para tratar do orçamento da entidade.

O deputado federal Rôney Nemer (PP/DF) sugeriu que todos os segmentos interessados façam gestões junto à aos parlamentares federais no sentido de que as chamadas “emendas de bancada”, que são impositivas, priorizem no Orçamento Federal os cursos profissionalizantes. Dessa forma, segundo ele, seria possível ampliar as atividades do IFB para as demais cidades do DF que não contam com os serviços do Instituto.

A deputada federal Erika Kokay (PT/DF) fez duras críticas ao contingenciamento de recursos orçamentários promovido pelo governo federal, que afeta diretamente a área de educação, impedindo o acesso dos mais pobres ao ensino de qualidade. Sugeriu a criação de um movimento em defesa do IFB por meio de uma ampla frente parlamentar no Congresso Nacional e na Câmara Legislativa, lembrando que já foi aprovada a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a situação do IFB.

O diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Romero Portela Raposo Filho, disse que a situação do IFB “não é preocupante”. Sob vaias, explicou que o contingenciamento imposto pelo Ministério do Planejamento não significa um corte de recursos. Com isso, de acordo com ele, pode haver uma realocação de recursos para suprir as necessidades das áreas que estiverem em pior situação orçamentária.

O reitor do IFB, Wilson Concioni, e o professor Germano Teixeira Cruz, do campus de Taguatinga Centro, fizeram relatos da situação do Instituto, destacando que o contingenciamento atinge, principalmente, a área de custeio e a terceirização de serviços. Com isso, a instituição tem reduzido consideravelmente o seu quadro de servidores terceirizados das áreas de limpeza e vigilância, o que prejudica indiretamente a qualidade de ensino. Informou que, mesmo com os cortes de despesas, o déficit orçamentário do IFB, no que se refere ao custeio, já chega a R$ 600 mil.

Para o deputado Agaciel Maia (PR), a situação atual do IFB é política e não orçamentária ou técnica. O distrital colocou-se à disposição do Instituto para fazer gestões junto a parlamentares no Congresso e também junto ao MEC no sentido de se encontrar uma solução para preservar as atividades da instituição, fundamentais para o fortalecimento da educação no DF.

Todos os demais deputados distritais presentes à audiência pública também manifestaram apoio à causa e se dispuseram a aderir à luta em defesa das atividades do Instituto e da qualidade do ensino no DF. Entre eles: Prof. Israel Batista (PV), Prof. Reginaldo Veras (PDT), Chico Leite (Rede), Wasny de Roure (PT), Cláudio Abrantes (Rede), Chico Vigilante (PT), Lira (PHS) e Luzia de Paula (PSB).

Histórias reais – Durante a audiência pública, estudantes, pais, ex-alunos e gestores do IFB fizeram relatos sobre a influência e a importância do Instituto em suas vidas. A presidente da maior cooperativa de catadores de lixo da Estrutural, Ana Cláudia de Lima, disse que o Instituto tem realizado sonhos de muitos dos mais de dois mil catadores que atuam no lixão, que estão tendo a oportunidade de estudar e mudar suas vidas.

A diretora de ensino do Orgulho Autista Brasil, Viviane Guimarães, agradeceu ao IFB por proporcionar a inclusão social de estudantes com autismo, que por meio de sorteio, têm a oportunidade de ingressar em cursos profissionalizantes.

O ex-diretor-presidente do Jardim Zoológico de Brasília, José Belarmino, lembrou que, por intermédio do IFB, foi realizada pela primeira vez a capacitação de 100 funcionários em curso voltado para os cuidados de animais.

Fonte: CLDF