Lava Jato na Saúde

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Deputado e médico Henrique Fontana

As operadoras do Planos de Saúde avaliam que o custo elevado dos tratamentos médicos no país pode estar associado a um superfaturamento nos preços dos procedimentos, materiais e medicamentos; além de órteses e próteses. Esquema de corrupção semelhante ao aplicado na Petrobras. Para os executivos do setor, somente uma operação tipo “Lava Jato” colocaria fim aos abusos, muitas vezes regados a propina. Por outro lado, as entidades que representam os hospitais reclamam que os estabelecimentos são mal remunerados pelos convênios. No meio dessa guerra, quem leva o pior é o consumidor. Em meio ao fogo cruzado entre operadoras e hospitais, o poder público ignora o problema.

Maior Fiscalização

O médico e deputado Henrique Fontana (PT-RS), alerta que tem que se falar com muita responsabilidade sobre isso. Lembra que “que ha muitos anos se debate no país que alguns setores que fornecem órteses e prótese e outros tipos de equipamentos, tem mecanismos que geram preços muito elevados”. Para o deputado, isso é uma preocupação recorrente e já teve uma CPI na Câmara tratando do problema. “É verdadeiro que a ANS (Agência Nacional de Saúde) e o próprio Ministério da Saúde deveriam exercer uma fiscalização mais intensa para checar preços, e até criar um setor específico para ir a fundo e ver se os valores são adequados ou não, em cada um desses itens. Existem verdadeiras industrias para impor o uso de alguns equipamentos e até medicamentos”, acentuou.

Metade do Preço

O médico Henrique Fontana conta uma história de quando foi secretário da Saúde, de Porto Alegre, há cerca de 20 anos atrás. Recebeu uma decisão judicial que obrigava a Secretaria da Saúde a pagar um determinado marca-passo cardíaco para um paciente. Não era um problema do juiz, é lógico, o juiz não conhece esses detalhes, deveriam se assessorar melhor. Incomodado, fui investigar pois existiam outros tipos de marca-passo que era metade do preço. “Falei com um professor da Universidade, fui ao ministério público para me insurgir contra aquele marca-passo”. Existem indústrias que montam áreas jurídicas especializadas em formatar questões judiciais para através disso vender equipamentos que não tem assim comprovação que seriam melhores, e de eficácia maior.

Determinar Protocolos

Henrique Fontana, há muitos anos defende que o Ministério da Saúde tem que determinar protocolos que definam: os pacientes nesta situação, os marca-passo possíveis de serem usados são esses. A mesma coisa vale para medicamentos. Às vezes, tem medicamentos que não tem eficácia comprovada, com preços maiores que outros”. Os laboratórios, as vezes lançam novidades, e criam uma demanda em cima de questões judiciais que valem também para as órteses e próteses.

Pequenas Máfias

Outro ponto que a mídia tem denunciado já a algum tempo são as chamadas pequenas máfias onde médicos, em conluio com a indústria que fornece determinado tipo de órtese e prótese passam a utilizar o equipamento mais caro, mediante vantagens.