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Luzia de Paula quer que a lei do formol seja cumprida

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Indicação apresentada esta semana pela deputada Luzia de Paula na Câmara Legislativa sugere ao Procon/DF a adoção medidas urgentes visando o cumprimento da Lei 5.031/2013, que obriga os salões de beleza do Distrito Federal a afixarem placas de advertência sobre o perigo da utilização de produtos químicos em procedimentos capilares, como alisamentos, permanentes, tinturas e descolorações.

As placas terão que ser instaladas em local de fácil visualização e deverão conter a seguinte mensagem: “O uso de produtos químicos fora das especificações da legislação sanitária, em procedimentos de alisamento, permanente, descoloração e tintura de cabelos, é nocivo à saúde, proibido e pode ser considerado crime”.

“O formol pode causar doenças graves como câncer no aparelho respiratório, edema pulmonar, pneumonia, dermatites, debilitação da visão e o aumento do fígado. A lei de minha iniciativa tem o objetivo de proteger a saúde da população, principalmente dos cabeleireiros e da clientela dos salões de beleza, para isso estabelece inclusive duras sanções para os infratores, que podem ser multados e até mesmo ter seus estabelecimentos fechados”, finaliza Luzia de Paula.