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Daniel Balaban

Mapa da Fome

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O Brasil está voltando ao “Mapa da Fome”, anuncia o chefe de agência da ONU, Daniel Balaban, Chefe do Programa Mundial de Alimentos (WFP), no Brasil. Ele diz que 5,4 milhões de brasileiros devem passar para a extrema pobreza até o final de 2020. O economista alerta que com a pandemia do novo coronavírus e seus efeitos econômicos, o Brasil caminha para voltar ao Mapa da Fome.

Extrema pobreza

A pandemia pode levar cerca de 130 milhões de pessoas no mundo, cerca de 7% da população, segundo estudos do Banco Mundial, para a extrema pobreza e dobrar o número de habitantes com fome crônica – aquelas que não têm alimentos suficiente no final do dia.

Não há unicidade no Brasil

“O grande drama que vejo é que não há uma unicidade, um comando que lidere o Brasil como um todo para sair desta pandemia. De uma forma que haja menos mortes e menos infectados. ” Cada Estado toma suas próprias decisões, os municípios também estão tomando. Na opinião de Daniel Balavam, “o governo federal tem uma linha difusa, não sabe se apoia ou não a Organização Mundial da Saúde (OMS), se apoia a quarentena ou não. Isso fica muito complicado. A primeira coisa para enfrentar o problema é união para que todos enfrentem de maneira coordenada. ”

Distribuição de Renda

Heitor Schuch

“ A notícia é triste”, afirmou o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) alertando que a pandemia agrava ainda mais a situação do Brasil. Nos últimos anos aumenta a falta de emprego, não melhora a distribuição de renda para que as pessoas possam se emancipar”. Na opinião do parlamentar, não adianta só o Bolsa Família, “se não forem dadas condições para que as pessoas tenham renda, possam trabalhar, a situação tende a ficar cada vez mais grave”.  Segundo o deputado, se continuar como está, com o Banco Central comprando títulos podres, a situação das empresas se agravará, com algumas até fechando e, por consequência, a situação de emprego piorando ainda mais.

Crimes contra a saúde

Jerônimo Goergen

Dois projetos de lei que punem com mais rigor os crimes praticados contra a saúde púbica durante a pandemia da Covid-19, foram apresentados pelo deputado Jerônimo Goergen (Progressista-RS). Falsificação de produtos destinados a fins terapêuticos ou licitações realizadas mediante elevação arbitrária passam a ser considerados crimes hediondos. O primeiro deles se refere à falsificação de produtos destinados a fins terapêuticos, como vacina, e o segundo aborda as licitações praticadas mediante preços considerados abusivos, a exemplo do que está acontecendo na aquisição respiradores.

Regularização Fundiária

A Câmara e o Senado precisam votar a MP 910, que muda regras para a regularização fundiária, até o dia 19 de maio ou ela perde a validade. O tema é polêmico e divide a opinião dos congressistas. O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, fala da demora do governo em regularizar assentamentos antigos. O parlamentar argumenta que “temos um número gigantesco de famílias, 700 mil, que não têm título, não têm escritura pública. Quando nós vemos o Ministério Público aplicando punições, tratando como crime o cidadão que pediu a vistoria da sua propriedade”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a Medida Provisória 910/19, sobre regularização fundiária, poderá entrar na pauta da próxima semana, mas na forma de um projeto de lei baseado no parecer apresentado pelo relator da MP, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG).

Fora da Lei

Alceu Moreira

“O Estado brasileiro passa anos e anos, às vezes décadas, sem fazer a vistoria, ” reclama Alceu Moreira. Argumenta que “o cidadão obteve a terra pelo assentamento, portanto, por uma decisão do Estado. Aí ele tem que executar a propriedade por questão de sobrevivência e queremos tratá-lo como se ele fosse um fora da lei. Já o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) afirma que o problema é justamente separar os que merecem a regularização dos que estão se aproveitando da flexibilização.

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