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Afonso Motta

No Câmara, impasse para definição de datas das eleições

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Para o deputado Afonso Motta (PDT/RS), “a Câmara dos Deputados está com um impasse muito grande na questão das eleições. Esse é o ponto significativo”, argumenta o congressista gaúcho. “O Senado aprovou em dois turnos a realização das eleições municipais, mas aqui na Câmara a gente vai ter muita dificuldade para aprovar essa matéria”. Segundo o parlamentar, “por via de consequência, não aprovando essa matéria, não passando a PEC aqui, as eleições ficam com a data de 04 de outubro. E nós corremos dois riscos: o risco é o Supremo Tribunal Federal legislar, e a Câmara, digamos assim, fica fora”.

Prorrogação de mandato

Na avaliação do congressista, “toda essa expectativa dos prefeitos e vereadores, de prorrogação de mandato; neste momento, não existe. Mas lá na frente, até isso é possível, apesar de eu não acreditar,” acentua Afonso Motta. E acrescenta: “o nosso partido, por exemplo, o PDT, é contra. Acho que a maioria dos partidos é contrário”.

Pandemia na pauta

“A partir de agora tem muita coisa inconclusa”, afirma Motta. O parlamentar questiona por quê?  E responde: “Porque estão lá questões sobre a pandemia, e elas vão voltar para a pauta. Ainda não tem uma segurança, ao contrário, a gente ainda tem um volume muito grande de casos de pandemia no dia a dia”.

Crescem os números

O parlamentar lembra que “em São Paulo, não é mais na capital, agora é no interior, com um grande caso de pessoas infectadas”. Na opinião do congressista, “na região Sul do país estão crescendo os números, no Rio de Janeiro estão crescendo os números. Temos aí um desdobramento regional da peça que vai exigir uma atenção muito importante, não só de coordenação de planejamento, embora isso não tenha tido até agora, como de recursos, eventualmente”.

Decisões do Parlamento

O parlamentar avalia que “entre as decisões do Parlamento, na próxima semana, vão voltar para a pauta às novas parcelas do auxílio emergencial. Quantas vão ser e qual é o valor? As novas parcelas do auxílio aos estados e municípios, que foram quatro. Quantas vão ser? Essa mobilização do governo para liberar os recursos para atender as micro e pequenas empresas, por exemplo, que foi formada uma expectativa, foi tomada uma decisão, o decreto foi subsidiado e não cumpriu. Só em parte e numa parte muito pequena”.

Reforma Tributária e Administrativa

No entendimento de Motta, “ainda há necessidade de concluir as consequências no primeiro semestre”. Em segundo lugar, “olhando lá para frente, a hora que tiver condições, e isso independe da nossa vontade, nós temos que retomar as condições, mediante um protocolo rigoroso para o funcionamento presencial, simultâneo e virtual na Câmara dos Deputados e no Senado”. Segundo o deputado, “embora não seja condição, mas é muito importante para poder articular para poder votar matéria de repercussão, tem que vir para a pauta a reforma tributária e a reforma administrativa”.

Funcionando presencialmente

Na avaliação do deputado do PDT, “é muito difícil uma votação de uma matéria tributária e de uma reforma administrativa sem a Casa funcionando presencialmente”. Para Afonso Motta, já está decidido, a pauta sobre a questão das eleições será avaliada na próxima semana. Terá que entrar em pauta, porque têm o prazo de desincompatibilização, que é até 03 de julho”, alerta o deputado gaúcho.