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Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida, acredita em melhora no resultado fiscal

O governo reduz dívida mais pela queda de juros do que ajuste fiscal 

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Ivanir José Bortot

Com a queda da taxa básica de juros o Governo conseguiu alterar a trajetória de crescimento da dívida pública federal, mesmo com elevado déficit primário.

Com o processo de queda de juros ao longo de 2019 a um patamar de 4,5%, o Tesouro Nacional conseguiu economizar R$ 68,9 bilhões apenas com a rolagem de papéis no mercado que tinham sido emitidos no passado com juros maiores.

As estimativas das autoridades do Tesouro são de que, se mantidas as taxas de juros nos atuais patamares, a economia que será feita entre 2020 a 2022 com a rolagem da dívida será de R$ 417,6 bilhões.

Inflação à vista

A dúvida sobre a previsão fica por conta do comportamento da inflação e por consequência da taxa básica de juros, hoje em 4,25%. Os juros estão baixos porque a missão do Banco Central é controlar a inflação dentro da meta de 4,25% ao ano.

Como a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem previsto que o crescimento da economia deverá atingir  4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, ano em que Jair Bolsonaro espera disputar um segundo mandato, é possível e provável que haja pressão inflacionária.

Em economia é assim que funciona. Crescimento desta magnitude vai gerar mais empregos, o poder de compra das pessoas aumenta e os comerciantes querem vender seus produtos a um preço maior.

Isso sem falar nos imprevistos de oferta de alimentos, que, com certeza, deve tirar a inflação da confortável posição atual. O Banco Central terá que elevar suas taxas de juros e, com isso, os atuais benefícios da rolagem da dívida tendem a diminuir.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida, acredita que haverá uma melhora no resultado fiscal. Para este ano, por exemplo, o Governo prevê um déficit primário de R$ 124 bilhões, mas para 2021 e 2022 tenderia para zero, o que contribuiria para evitar um aumento do estoque da dívida.

Rentismo negativo

O interessante é que até aqui, apesar dos esforços de controle das despesas públicas com a reforma da Previdência e aplicação da Lei do Teto de Gasto, o que efetivamente tem contribuído para segurar a dívida pública em torno de 76% do PIB é a redução dos juros.

Durante muitos anos de inflação alta, o Tesouro Nacional obteve superávit primário para cobrir parte ou total dos juros da dívida pública a fim de evitar seu crescimento. Esta inflação contribuía do ponto de vista fiscal, uma vez que as dotações do orçamento não tinham correção monetária e, com aumento dos preços, a Receita Federal acabava arrecadando mais receita do que a prevista neste mesmo orçamento. Assim, a melhora das contas públicas era paga pela maioria dos consumidores brasileiros no recolhimento dos impostos.

Agora, a maior parte do ajuste na dívida pública está sendo bancada pelos rentistas. Ricos, milionários e pequenos poupadores, que, em muitos casos, estão recebendo juros negativos em aplicações como a caderneta de poupança e outros papéis do governo.

Blog Edgar Lisboa