22 de fevereiro de 2019
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Luis Carlos Heinze cobra posição da Argentina sobre as pontes entre os países.

Organizar prioridades

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Depois de duas semanas de grandes emoções nos primeiros 15 dias de Governo Bolsonaro, fica clara a necessidade de o presidente construir já uma boa relação com o Congresso Nacional. Segundo alguns especialistas, é hora de dar uma freada para organizar as prioridades. No momento em que pretende votar a reforma da Previdência, o governo enfrentará já em fevereiro, pelo menos mais uma agenda muito forte dentro do Congresso, que é o pacote de medidas de combate à criminalidade e corrupção, proposto pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Capacidade de Interlocução

Com tantos desafios, a capacidade de interlocução é o principal atributo exigido para a liderança do Governo no Congresso. A escolha do major Vitor Hugo (PSL-GO), para liderar a poderosa bancada governista na Câmara e, com isso, contemplar a renovação, deixa uma certa dúvida quanto à força de articulação por alguém de primeiro mandato, para tratar, em alguns casos, com as velhas e bem treinadas raposas na articulação parlamentar. A capacidade de diálogo será ponto decisivo para costurar os acordos com os congressistas. Acordos que deverão ser sacramentados durante a escolha do novo presidente da Câmara, um furacão de interesses de todas as procedências. O governo apoia a reeleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Todos na expectativa para conferir o desempenho do major Vitor Hugo. Ele tem bom trânsito na bancada do PSL, mas isso não significa ter boa interlocução com as demais bancadas. Uma aposta do presidente Bolsonaro, e uma surpresa para a maioria dos parlamentares. Só saberemos como será o desempenho do novo líder em fevereiro.

Veículos usados

Roberto de Lucena

O deputado Roberto de Lucena, do Podemos de São Paulo, quer vistoria prévia para a comercialização de veículos usados. Projeto de lei (PL 3293/12) em tramitação na Câmara dos Deputados, tornará obrigatória a vistoria, com a aprovação pelo Congresso Nacional. A proposta altera o Código de Trânsito, e já foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes. O texto estabelece que, antes de transferir o veículo, o vendedor deverá providenciar laudo oficial de vistoria prévia sobre a autenticidade da inscrição do chassi e demais elementos de identificação. Esse laudo deverá ser entregue ao comprador para que seja solicitada a expedição de novo Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo.

Desmanchados ou adulterados

Atualmente, por ano, cerca de 400 mil carros são roubados no Brasil. Desse número, 52% são desmanchados ou voltam para o mercado. Estima-se que um milhão e 200 mil veículos são adulterados e estão em circulação no Brasil, o que representa em torno de 3% da frota nacional. O projeto de lei que torna obrigatória a vistoria prévia ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça, mas não precisa passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Pontes Argentina-Brasil

O senador eleito, Luís Carlos Heinze (PP-RS) colocou em pauta na reunião do presidente Jair Bolsonaro com o presidente da Argentina, Maurício Macri, nesta quarta-feira (16) em Brasília, uma definição sobre as obras das pontes de Porto Mauá-Aba Posse; Porto Xavier-San Xavier e Itaqui/Alvear. Vai também tentar uma definição sobre as barragens de Garapi, na região de Garruchos e Panambi na região de Alecrim. A reunião será em almoço, no Itamaraty.