10 de dezembro de 2018
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Gleisson Rubin 

Os desafios do novo Presidente

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O presidente eleito, seja ele quem for, já chega enfrentando desafios difíceis de serem equacionados. O Ministério do Planejamento elaborou um extenso documento, em que detalha as decisões que o próximo governo terá de tomar logo nos primeiros dias da nova gestão para evitar que as contas públicas se aproximem perigosamente do colapso. É razoável que o novo ocupante do Palácio do Planalto chegue com força total, portanto, as propostas do Planejamento não são imposições. Mas é claro, que será muito difícil, se não impossível, governar sem adotar logo algumas das medidas sugeridas pelos técnicos do atual governo.

Primeiros cem dias

O relatório sugere que devem ser tomadas, nos primeiros cem dias de governo, 36 decisões. Na chegada, conforme os técnicos do Planejamento, o presidente terá de proibir que os ministérios reajustem índices e tabelas que representem mais despesas, o que tem sido feito por meio de portarias, que não passam pelo crivo do Congresso.

Crédito extraordinário

O novo governo, também nos primeiros dias, terá de enviar ao Congresso um pedido de crédito extraordinário de R$ 285 bilhões, para cobrir gastos com a Previdência e pagar despesas correntes, sem violar a chamada “regra de ouro” – que impede o governo de contrair dívidas para manter a máquina pública em funcionamento. Se ignorar a “regra de ouro”, o presidente pode ser acusado de crime de responsabilidade.

O mais complicado

Outro ponto que terá impacto, previsto no documento, é a necessidade de rever despesas e renúncias fiscais até o final de março, com o objetivo de cumprir o estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. Um dos pontos mais importantes dessa revisão e, certamente, mais polêmicos, diz respeito ao reajuste salarial dos servidores públicos, que terá de ser adiado para 2020, segundo o estudo do Planejamento. O documento explicita ainda que o presidente eleito terá de reduzir o número de funcionários dos Correios e da Infraero, estatal que administra aeroportos, além de promover mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida, reduzindo o subsídio da União por unidade habitacional. “Os pontos de alerta são aquilo que têm data de vencimento. São as questões que já estão endereçadas e requerem do governo eleito uma tomada de decisão já no primeiro trimestre de 2019”, explicou o secretário executivo do Planejamento, Gleisson Rubin.

Final antecipada

As primeiras pesquisas de intenções de voto do 2º turno serão como aquela partida das quartas de final da Copa do Mundo com duas grandes seleções que poderia ser considerada como uma “final antecipada”, avalia Cassiano Sampaio, jornalista e senior partner da Esplanada Comunicação Estratégica. “Após essa primeira bateria dos principais institutos de pesquisa, pouca coisa deve mudar, já que sentiremos com maior precisão qual o percentual de votos que migrou dos outros candidatos para os dois finalistas”, explica. “Além disso, o percentual branco/nulo estará mais cristalizado e o número de eleitores que não sabem/não responderam deve diminuir ainda mais seguindo a tendência de queda das últimas pesquisas do primeiro turno”, completa. Sampaio afirma que, a menos que haja um grande fato novo até 27/10 em alguma das duas campanhas, poderemos saber o resultado da próxima eleição já no começo desta semana: “zebras acontecem, mas essa 1ª bateria de pesquisas tem muito a dizer sobre quem vai ser nosso próximo presidente”.