Para Olívio, solução do PT não está em uma só pessoa

Bruna Suptitz/Claiton Dornelles (foto) JC

Responsável pela implantação do Orçamento Participativo (OP) em Porto Alegre, o PT não usou esse exemplo na gestão da estrutura partidária, critica o ex-prefeito da Capital e ex-governador petista Olívio Dutra. Para ele, a falta de conhecimento sobre a relação entre receita e despesa dos financiamentos político e partidário, por exemplo, propiciaram o envolvimento do PT em casos de corrupção, como o mensalão e a Lava Jato. A avaliação de Olívio é relacionada ao momento em que a manutenção do OP volta a ser questionada na Capital, com a decisão do governo Nelson Marchezan Júnior (PSDB) de não registrar novas demandas neste ano. “É uma perda enorme quando se interrompe esse processo de tomada de consciência. Espero que não tenha sido por uma estreiteza ideológica”, afirma.

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Olívio nega a possibilidade de voltar a se candidatar a qualquer cargo eletivo nas próximas eleições e se coloca como “crítico” do partido. Para ele, o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff também é responsabilidade do PT. Olívio prefere não sustentar uma nova candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Planalto e afirma: “a solução do PT não é de uma pessoa, por mais importante e respeitado que seja o companheiro Lula”.

Jornal do Comércio – Como avalia a decisão da prefeitura de Porto Alegre não realizar assembleias para a escolha de novas demandas do Orçamento Participativo neste ano?

Olívio Dutra – Para dizer o mínimo, vejo isso com muita preocupação, inquieto, vejo uma cidadania sendo desprezada. O OP é um processo que possibilita às pessoas, com base na informação de como se estrutura o orçamento na receita e na despesa, fazer intervenções mais consequentes, para qualificar e ver o desenvolvimento do município na área urbana e rural, a inserção do município na Região Metropolitana, no Estado, no Mercosul, no País. Tudo isso vinha crescendo e possibilitando que quadros, que não eram políticos profissionais nem de carreira, pudessem propor coisas controlando, opinando, cobrando. É um processo rico para quem defende a democracia, a política vai sendo transformadora, porque as pessoas não são mais objetos, são sujeitos dela. Me honro de ter sido o prefeito, e o meu partido, junto com a Frente Popular e com a comunidade, a implantar o processo do OP. Mas acho que lá no princípio, nas conjunturas, não firmamos a ideia de discutir a estrutura tributária. Lembro que discutimos a planta de valores do IPTU, o principal tributo do município. Não pode uma pessoa que mora numa área que não tem os serviços públicos qualificados estar pagando um IPTU quase igual ou até superior a uma pessoa que está numa área com serviços públicos de melhor ou de total qualidade. Tem que atualizar isso, e no nosso tempo não perdemos a ocasião de fazer. Fomos criticados por todos os setores econômicos e pela grande mídia, mas dentro do Orçamento Participativo, não. Mas ainda acho que não fomos capazes de tornar didática, pedagógica a discussão. Quem paga imposto? Quem tem benefícios fiscais? Por que o governo deixa de arrecadar de tal setor, com que objetivo? Não chegamos a fazer essa discussão conjugada de receita e de despesa, e isso fez com que o OP se tornasse uma discussão só das demandas. Mas o que devia avançar agora está se tentando neutralizar, domesticar ou até mesmo anular. É uma visão muito distorcida. O OP não fabrica dinheiro, fabrica algo mais valioso, que é a consciência cidadã. É uma perda enorme quando se interrompe esse processo de tomada de consciência. Espero que não tenha sido por uma estreiteza ideológica.

JC – Como vê o momento para escolha de novo rumo ao PT?

Olívio – Vejo isso com certa preocupação. O Partido dos Trabalhadores tem uma história rica desde o seu surgimento por dentro dos movimentos, não surgiu dos gabinetes, nem de Legislativo, nem de Executivo. Tínhamos um processo de eleição das direções desde a base até a nacional que não era esse de hoje, era através de convenções e também presencial, numa relação direta com as candidaturas e as propostas. Isso dava mais representação e inclusive mais coesão partidária. Ocorre que, nestes 37 anos, esse formato foi entrando para dentro de uma formalidade. Se estabeleceram formas de eleição sem precisar discutir direto com as candidaturas, com seus projetos, basta divulgá-los nas redes sociais, como se isso substituísse efetivamente a democracia. É uma questão séria, um partido que defende a democracia não como uma passagem, mas como estratégia, tem que praticá-la no cotidiano. Pregamos, por exemplo, o Orçamento Participativo nos municípios, nos estados onde governamos, mas nós não praticamos dentro do partido.

JC – Nesse sentido, como vê as candidaturas nacionais?

Olívio – A nível nacional, temos duas candidaturas, pode ter mais. Soube que o Lula foi chamado para tentar compor uma unidade no campo que hoje dirige o partido, e tenho críticas seriíssimas a esse campo, que tem sido maioria na direção partidária e pretende ter continuidade, mudar na aparência, e não mudar na essência. A intervenção do Lula não é a melhor maneira de resolver essa questão, porque o partido não pode estar sempre dependendo de uma pessoa. É uma questão ainda por ser refletida e solucionada, mas não da maneira como está sendo encaminhada.

JC – Quando o senhor fala que o OP não consegue ser aplicado dentro do próprio partido, é porque encontra resistência?

Olívio – O PT não é um partido episódico, não é para ser, quando aparenta ser, é porque alguma coisa não está certa no procedimento e na evolução dos acontecimentos. E tem evidentemente que disputar o poder, de forma democrática, portanto via eleições, tem que apresentar proposta e candidatura, e se possível unificar forças de um campo que tenha identidade com o programa. Mas tem que se autofinanciar não na forma tradicional, de ter mecenas com o dinheiro para financiar campanhas ou de ter só na estrutura burocrática ou institucional sua fonte de receita. Não refletimos sobre isso lá atrás. Bem no início, o filiado contribuía com o pouquinho que tinha, e ninguém deixava de contribuir. Depois, quando foram ampliando seus espaços na institucionalidade, se criou uma cultura de que quem exerce cargos e mandatos tem que contribuir, e os filiados, se tiver uma chamada especial. Esse é um processo altamente prejudicial para a ideia de um partido que não tem um dono, não é propriedade de quem tem mais cargo ou mais recurso. Esse processo foi se criando numa verticalização e num certo distanciamento das raízes e dos próprios movimentos, que passaram a ser referências, mas não presenças no debate do programa. O partido entrou na vala comum das alianças; e também a estrutura política do País, longe de ser a que devia, motivou as alianças estapafúrdias nos Legislativos. O povo elege um prefeito, governador, governadora, presidente, presidenta; mas, ao mesmo tempo, vota em parlamentares que não têm nada a ver com o programa que o Executivo eleito defende. Então, na hora de executar, o governo tem que fazer a negociação com quem não tem nada como o projeto vencedor no Executivo. Isso é uma imperfeição da nossa democracia geral do País, e o Partido dos Trabalhadores não tencionou.

JC – Isso é reflexo de um desvio que o partido tenha cometido? Olívio – É bom lembrar que, desde lá do início, não praticamos o Orçamento Participativo no partido. Tivemos o OP como uma visão de debate de uma peça essencialmente política como é o orçamento público quando assumimos a prefeitura (de Porto Alegre), em 1989. Portanto o PT já tinha nove anos, e não tínhamos ainda colocado em prática essa visão. Nunca aplicamos o OP para ver como é a receita do partido, de onde vem, quem é que está pagando ou deixando de pagar, o que é o fundo partidário, como é distribuído em nível nacional, para os estados e municípios. Num partido como o PT, que não surgiu de cima para baixo, a sua autossustentação política, econômica e financeira tem que ser do conhecimento e do debate dos seus filiados e da sua base. Nesse quesito precisamos avançar e muito. Não se toca isso com a profundidade que precisaria. Muito das coisas que figuras do partido se envolveram, desde o mensalão até a Lava Jato, está muito ligado nessa visão de como é o financiamento do partido político e da política.

JC – O senhor acredita que, antes de pensar em uma retomada, cabe ao PT fazer essa reorganização interna?

Olívio – Têm situações que você tem que assobiar e chupar cana ao mesmo tempo. Um partido como o PT não pode só ir ao novo e refletir sobre si mesmo. Agora, ao mesmo tempo em que deve trabalhar a visão de enfrentar eleições, tem que ter um projeto para o País que não é uma repetição de outros. Um país desse tamanho tem desafios enormes, de estar inserido em um mundo globalizado pelo capitalismo em sua fase neoliberal e que nossos governos não fizeram nenhuma diferença substancial às enormes desigualdades entre poucos ricos e milhões de pobres. Evidentemente que melhoramos o ganho de uma camada importantíssima da população, 40 milhões passaram a ter qualidade de moradia, saúde e educação, e isso é muito importante. Hoje, na luta contra essa reforma da Previdência, que é um atraso enorme e uma violência social, e a reforma trabalhista, que é impor o interesse do mercado e do capital, é evidente que são lutas de agora, mas isso não pode ser justificativa para não fazermos também a nossa avaliação de como nos conduzimos nesse período.

JC – O impeachment é consequência disso?

Olívio – Houve um golpe político nesse país que usou o impeachment, que está lá dentro da Constituição, como biombo, mas a sua constituição foi um golpe, uma esperteza de gente que estava dentro do governo e tinha cargos importantíssimos, para tirar da presidência uma mulher que foi eleita por mais de 54 milhões de pessoas e que não tem um crime cometido contra a pátria brasileira. Não sou de dizer que o golpe foi orientado de fora para dentro. Não, o golpe foi dentro, e o nosso partido não é só vítima desse golpe, é também causa do golpe. O PT, de certa forma, estendeu o tapete para isso, porque eles estavam dentro do governo.

JC – Daqui para a frente, o senhor vê uma nova candidatura do Lula como uma solução para o partido se recolocar hoje ou vai na contramão da renovação?

Olívio – A solução do PT não é de uma pessoa, por mais importante e respeitado que seja o companheiro Lula. Vejo com preocupação estes movimentos do chamado campo majoritário para sempre estar debaixo do guarda-chuva do Lula. De certa forma, apascenta as ovelhas, mas o partido não pode ser um rebanho, e não é, tem uma base inquieta, insatisfeita. Um partido com a origem do PT é indispensável, mas não pode ser da forma como vem se conformando ultimamente, porque ele está se tornando, se não igual, muito parecido com os partidos tradicionais. Fizemos grandes políticas de inclusão social nos governos Lula e Dilma e nos governos estaduais, mas não mexemos nas estruturas que são pilares da injustiça na sociedade e no Estado brasileiro: estrutura agrária, estrutura fundiária urbana, tributária, a visão do acesso à cultura, educação e informação, tudo isso tem uma lógica que não foi suficientemente tensionada do ponto de vista democrático. Dar um golpe sobre outro golpe não soluciona nada. Se a coisa não estava boa, e não estava, tinha que melhorar, e não piorar. É importante que o PT seja capaz de se autoavaliar, de se renovar e de se projetar para as tarefas que a sociedade brasileira demanda dele, particularmente os setores populares.

JC – Com esse ponto de vista, o senhor não pensa em definir um nome, seja do Lula ou de outra representação do partido?

Olívio – Isso é secundário no momento, porque não se construiu ainda uma boa avaliação das coisas, nem um projeto de transformação, que tem que envolver os setores realmente comprometidos com mudanças e com a consolidação e qualificação da democracia. Está faltando isso, que, no meu entendimento, é o principal. Sou um militante atento e preocupado. Não me aventuro a ser um solucionador do problema, mas não abdico de ser um crítico, porque é disso que o partido precisa para se reconstruir.

JC – O senhor se candidataria novamente?

Olívio – Não. Não sou candidato, não quero ser, não devo ser, não serei. Mas estarei sempre na boa luta, porque acho que os partidos políticos, e em especial o PT, têm que se reconstruir de baixo para cima e ter candidaturas que renovem o processo. Perfil Olívio de Oliveira Dutra (PT) tem 75 anos e é natural de Bossoroca (RS). Formado em Letras pela Ufrgs, foi bancário e iniciou sua trajetória política no sindicato de Porto Alegre (SindBancários), nas décadas de 1960 e 1970, presidindo a entidade. Nesse período, foi preso pela ditadura militar. Na redemocratização, participou da fundação do Partido dos Trabalhadores e disputou a primeira eleição para o governo do Estado em 1982, ficando na última colocação. Em 1986, foi eleito deputado constituinte e ajudou a elaborar o texto da Constituição Federal. Em 1988, venceu a disputa pela prefeitura de Porto Alegre, iniciando, no ano seguinte, um ciclo de governos petistas que se estendeu por 16 anos. Nesse período, foi responsável pela implantação do Orçamento Participativo na capital gaúcha. Em 1994, disputou novamente uma vaga ao Palácio Piratini, sendo derrotado no segundo turno por Antonio Britto (PMDB). Quatro anos mais tarde, venceu as eleições contra Britto. Em 2002, perdeu as prévias partidárias para Tarso Genro (PT) e não concorreu à reeleição. Em 2003, na primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na presidência da República, Olívio foi ministro das Cidades. Em 2006, voltou a disputar o Piratini, sendo derrotado por Yeda Crusius (PSDB). Em 2014, concorreu a uma vaga ao Senado, mas não foi eleito.

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