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Parlamentares debatem mudança de data para as eleições municipais

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não cogita a possibilidade de as eleições municipais serem adiadas, mas propostas neste sentido estão sendo encaminhados ao Congresso Nacional. O TSE disse não ter o poder de alterar o calendário previsto pela legislação eleitoral, mas o aumento significativo do número de casos de coronavírus, no brasil, têm alterado a rotina de todas as cidades e regiões, em estado de calamidade pública. Com esse emaranhado de problemas insolúveis a curto prazo, o clima de incertezas sobre as consequências da pandemia faz com que políticos admitam a possibilidade de adiamento do pleito, marcado para o dia 4 de outubro próximo.

Eleições em 2022 “é o mais lógico”

O deputado Ronaldo Santini (PTB/RS) disse que a transferência das eleições municipais para 2022, “ é a coisa mais lógica do mundo”. O congressista argumenta que “nós trabalhamos um ano e no outro fazemos eleição. No outro trabalhamos e no outro fazemos eleição. Não é de dois em dois anos, é de ano em ano”. E justifica: porque quando você inicia o seu mandato você já começa a trabalhar, no primeiro você trabalha e no segundo você já começa a trabalhar as nominatas, as formações do teu partido, o fortalecimento da sigla. ” Segundo o parlamentar, “aí no outro já é o mandato do prefeito, trabalha mais um ano e começa a preparar a tua eleição com as caras dele. Então é uma coisa irracional, é uma coisa maluca que nós vivemos. ”

Custo alto e desnecessário

Para Santini, o custo das eleições é alto e desnecessário. “Hoje com a tecnologia que nós temos não se justifica mais você fazer isso separado. Vota de uma vez só. Bota todo mundo para trabalhar de uma vez só”, assinalou.

Não entenderam

O parlamentar trabalhista afirmou que desde o ano passado já tentou essa mudança, juntamente com outros deputados. “Não conseguimos avançar porque não tinha o apelo popular, as pessoas não a entendiam. Mas agora nós estamos inclusive votando para pegar esse dinheiro do Fundão, botar esse dinheiro do TSE, que é de despesa de eleição e jogar tudo no fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Nem tanto pelo COVID, nem tanto pela situação atual, mas pelo sistema que é falido mesmo”, frisou.

Números confusos

Ronaldo Santini lembra que os números ainda são um pouco confusos. Explica que está tentando um pedido de informações no TSE. Disse que o Bibo Nunes fala em 15 bilhões; o Heinze fala em 8, e eu recebi pela minha assessoria que na LDO tem 2.4. Então a gente não sabe exatamente, que número é esse. “ Mas vamos lá, argumenta o congressista, que seja 3,6 bilhões; que é o que a minha assessoria me passou, o Fundo Partidário e mais o gasto. É um puta dinheiro, não é? Dá para comprar um monte de equipamentos, dá para melhorar um o atendimento à saúde. Dá uma IAC e meio (Incentivo de Adesão à Contratualização). O IAC é aquele programa lá que tinha de socorro aos hospitais.

Hospitais filantrópicos

Hosp

Na avaliação do deputado, “é um dinheiro que só para os hospitais filantrópicos e para as Santas Casas, é um absurdo do que se pode ajudar. E se for 15 como o Bibo diz então, Deus me livre. Isso é uma fortuna.” Ao contrário do que diz o Afonso Motta, “é um dessevirço não tratar sobre isso. Imagina agora o dilema do prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Rech Pasin, que tem o Secretário de Saúde, por exemplo, que pode ser o sucessor dele. No meio da epidemia ele vai ter que exonerar o secretário, porque se não ele não cumpre os prazos de exoneração, que o TSE determina que é até dia 05 de abril . Santini enfatiza que “antes da questão conceitual, se tu quer ou se tu não quer, se tu é a favor ou se tu não é a favor; é a questão da legalidade do processo que nós temos que tomar uma decisão”, frisou.

Questão de sensibilidade

Para Ronaldo Santini,”é uma questão hoje de sensibilidade. E eu estou tentando uma conversa e uma provocação aí com o TSE, eu fiz um pedido oficial sobre isso para que o TSE se manifeste sobre independente de que, o fato de que quem tem que legislar sobre o assunto, somos nós o Poder Legislativo, mas que o TSE também traga a sua opinião.

Não está funcionando

“Hoje você tem dificuldade de registrar se registrar uma filiação no TSE. Se você hoje tomar uma decisão de se desfiliar de um partido político ou de se filiar no outro, eu não consigo um Tribunal Eleitoral aberto para ir lá e ajeitar a tua ficha, afirmou o deputado do PTB. Acrescenta: “a justiça não está funcionando. E se isso se prolongar, se a pandemia se alongar, e se Deus quiser, tomara Deus que o Bolsonaro esteja certo e que o deputado Osmar Terra esteja certo e que isso já termine agora nessa semana ou na outra, mas não é o que mostram as projeções.  Eu digo do ponto de vista do sentimento, tomara que estejam certos porque isso tudo é um horror”.

Tudo na internet

Porque hoje para as eleições você não tem nem como registrar uma ficha e fazer uma janela eleitoral?, questiona o parlamentar e responde: “não tem. Fica tudo na internet, fica tudo no eletrônico e sem nenhuma garantia. Aí qualquer cidadão pode chegar lá e impugnar. Não tu não é candidato, tu não é candidato porque tu não estás registrada aqui no sistema, e aí? “

Posicionamento reacionário

O deputado destacou que disse para deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), vice-líder do governo na Câmara, ela me ligou ontem na verdade quase duas da manhã, falando sobre esse posicionamento reacionário do presidente. “ Acho que o presidente perdeu a grande oportunidade de nós aprovarmos uma série de modificações, dentre as quais isso. Só que quando ele diz que o problema não é tão importante, que isso não é tão grave assim, muitos desses deputados que eram incisivos nesse processo, eles vão recuar.”

Na opinião de Santini, “a partir da semana que vem, na próxima semana, se o presidente Bolsonaro, continuar com esse tom, muitos deputados dele, da turma dele que estavam, por exemplo, o Bibo Nunes que estava grunindo sobre isso, que estava enlouquecido sobre esse negócio, já vai dá uma enfraquecida, vai dizer, não, calma aí, vamos ver. Então acho que ele perdeu a chance de a gente prestar um grande serviço ao País.”

Presidente muito afoito

Na opinião do congressista, “o nosso presidente ele está muito afoito. Está enciumado com o Mandetta (ministro nda Saúde). Ele tem um problema sério. Ele na verdade já antecipou no processo eleitoral, ninguém pode aparecer mais que ele.”  Para Santini, qualquer ação que os governadores João Doria (SP), o Eduardo, Witzel (RJ) tiverem, “isso é uma ameaça para ele. Mas hoje ele teve  a maior perda, porque o rompimento de relações do Ronaldo Caiado (governador de Goiás) com o presidente, para mim hoje, essa foi a maior perda para ele. O Caiado foi a maior perda política que ele teve. Porque o Doria vem fazendo isso todos os dias, o Doria já era adversário dele. E o Caiado é pitbul.”

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