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Partilha do pré-sal é adiada

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A reunião para tratar do modelo de partilha para o pré-sal foi adiada para esta quinta-feira, às 19 horas. Além da discussão durar mais tempo do que previam os parlamentares houve um considerável atraso do relator do projeto, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN). Com o adiamento, encurta-se ainda mais o tempo hábil de cumprir o acordo entre o presidente da Câmara, Michel Temer, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de votar os relatórios dos quatro projetos do pré-sal até o dia 10 de novembro.

deputado Arlindo Chinaglia Foto: Saulo Cruz
deputado Arlindo Chinaglia Foto: Saulo Cruz
O presidente da comissão especial, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que há o risco das datas acordadas não serem cumpridas e que o relatório seja votado em plenário. “Se for a plenário, vai ser uma guerra campal”, disse Chinaglia.

As bancadas do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo fazem pressão na comissão para que a divisão dos royalties seja revista no relatório divulgado na semana passada. Na visão desses Estados – os maiores produtores de petróleo do país – a União está concentrando muito recurso dos royalties.

“Acredito até que a motivação [para o adiamento] são disputas, ainda que legítimas, mas que não podem substituir na minha opinião um debate qualificado”, disse Chinaglia.

Na comissão especial, será teoricamente mais fácil para os Estados produtores apresentar alterações ao projeto de partilha, no qual está incluída a questão dos royalties. “Quando vai a plenário, quem tiver mais força leva”, disse Chinaglia.

Para o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), um dos mais acalorados na discussão em plenário, o adiamento é fundamental para debater melhor o tema. “Isso está parecendo mais velório de milionário, só se discute a herança”, disse o deputado.