30 de setembro de 2017
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Paulo Paim: “distritão” oligarquia dos grandões

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A Comissão da reforma política aprovou o ‘distritão’, para eleições de 2018 e de 2020. Agora vai para o plenário, onde há a necessidade de aprovação por 308 votos. O governo contabiliza 330, para ter uma folga na votação. O modelo aprovado divide estados e municípios em distritos, e põe fim ao quociente eleitoral.

O senador Paulo Paim (PT-RS) diz que o “distritão” permite que “os capas”, sejam sempre os primeiros da lista. Para o senador, no “distritão” vai se criar quase que uma oligarquia dos grandões, que tem mais estrutura para se eleger sempre. Já os pequenos não terão chance de se eleger; porque ele só vai depender daquele espaço ali, é ali a possibilidade dele, de uma liderança surgir. Eu estava pensando no meu caso, caso eu só me elegi deputado porque eu fiz voto em todo o Estado. Então eu prefiro no lugar do “distritão”, o chamado “Voto Distrital Misto”.

Tolher os Pequenos

A Cláusula de Barreira preocupa o senador Paulo Paim. “Primeiro eu tenho uma preocupação, porque a Cláusula de Barreira vem a tolher os pequenos partidos. Isso é uma preocupação. Mas também pelo outro lado, eu não posso concordar com nós tendo um País daqui um pouco com 150 partidos. Quer dizer, vai lá registra, pega a assinatura e virou partido. Aí vira aquele negócio que nós sabemos que infelizmente vira balcão de negócio. Onde tu vendes a alma para o diabo por causa de tempo de televisão e o Fundo Partidário”.

Cláusula de Desempenho

O senador petista é simpático a uma proposta que está surgindo, que é a cláusula de desempenho. “Você quer fazer o seu partido, tudo bem, faça. Agora se nas eleições tu não tiver número razoável de eleitos, você pode exercer, mas não vai ter Fundo Partidário, nem vai ter tempo de TV”, argumenta. Com a nova proposta, segundo Paim, os pequenos são preservados, os pequenos partidos que tem história, que tem tradição”. Ele dá exemplos: “o próprio PCdoB, a própria Rede, que tem um senador, o próprio partidão histórico; que é o partido do Roberto Freire (PPS), que hoje tem um senador. Tu preservas aqueles que realmente consigam ter um número razoável de parlamentar”. Por isso, segundo senador, é que a Cláusula de Desempenho ao invés da Cláusula de Barreira, “ela me é mais simpática”, concluiu Paim.

Ministério das Cidades

O vice-líder do governo no Congresso, Darcísio Perondi, foi enfático ao responder sobre a chance de o PMDB tirar do PSDB o Ministério das Cidades: “não. Isso não. Esta hipótese está afastada. O PMDB está servido, e precisa enxergar a floresta, e não uma árvore. Isso é especulação”, enfatizou o peemedebista.

Dinheiro do tráfico

Tramita na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei do deputado Jones Martins (PMDB-RS), que destina a entidades que trabalham com a recuperação de dependentes químicos, o patrimônio apreendido do tráfico de drogas. Atualmente, o total apreendido vai para o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate ao Abuso de Drogas (FUNCAB), cujos recursos são aplicados em diversas iniciativas aprovadas pelo Conselho Federal de Entorpecentes.