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Bernard Appy

Peso dos impostos

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A proposta de Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional, não alivia o peso de impostos no consumo. O Brasil concentra carga tributária sobre a compra de bens e serviços, em vez de renda e patrimônio. Alguns analistas consideram que o sistema tributário brasileiro está na contramão da maioria dos países e, não há sinais que mude, mesmo com os projetos que tramitam no Congresso Nacional. A maior parte dos impostos, no Brasil, incide sobre o consumo e, não sobre a renda e o patrimônio, o que acaba se refletindo no preço das mercadorias.

Tributação mais pesada

Como as pessoas com menos renda tendem a gastar a maior parte de seus recursos com consumo, a tributação acaba ficando mais pesada para quem ganha menos. Na linguagem dos especialistas, isso se chama de tributação regressiva. Apesar dos argumentos de especialistas, o economista Bernard Appy, idealizador do projeto apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB/SP) avalia, que os 10% mais pobres serão beneficiados pelas mudanças, porque a proposta reduzirá a cobrança de impostos em todas as etapas de produção de uma mercadoria, o que é conhecido como cumulatividade.

Diminuição da carga tributária

Giovani Feltes

Na opinião do deputado Giovani Feltes (MDB/RS), “há uma impossibilidade de criar-se algo que logo gere efeitos, do ponto de vista da diminuição da carga tributária; por conta das necessidades e das demandas que as esferas de poder possuem para a manutenção dos seus serviços”. Segundo o parlamentar, “na medida em que houver a transição, dentro desses 10 anos previstos, certamente as coisas começam a se mostrar eficazes, diminuindo exatamente o custo da questão tributária no Brasil, e vai se poder diminuir a carga tributária como um todo”.

Período de transição

Para Feltes, “isso não se dá de forma imediata, é preciso um período de transição. E ainda durante o trânsito da reforma Tributária no Congresso Nacional, as propostas que estão sendo ventiladas, tanto a do Senado, quanto a do Baleia Rossi, na Câmara; muito provavelmente vão ter que incluir, se não de pronto, mais algo que possa permitir a diminuição eventual das alíquotas de imposto de renda para pessoa física, mais também criar a tributação das grandes fortunas, dos grandes negócios, daqueles que efetivamente são mais ricos, são milionários aqui no Brasil”.

Tributar quem tem condições

Na medida que estas coisas todas avançam, avalia Giovani Feltes, “certamente, essa carga tributária vai acabar tendo um prêmio, vai diminuir, vai melhorar o ambiente dos gastos que tem para pagar e para cobrar, começando por aí. Além de outros benefícios também, tipo, de tributar mais fortemente aqueles que efetivamente tem mais condições de contribuir e consomem um volume mais significativo, desse consumo mais caro, um certo luxo, para poder beneficiar a maioria da população que acaba pagando lá no consumo o ICMS sobre os produtos praticamente necessários para sua subsistência”.