22 de novembro de 2017
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Planos de saúde: aumentar até excluir os idosos, denuncia Stédile

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O deputado José Stédile (PSB-RS), criticou a intenção de mudança do sistema de cobrança dos planos de saúde. Explicou que foi criada uma comissão especial para discutir o assunto e estão pretendendo que tenha um reajuste para quem tem 60 anos. “Mas o que na verdade os planos de saúde querem, é retirar as pessoas que tenham mais de 60 anos dos planos, querem aumentar, mas aumentar de uma certa forma que a pessoa não tenha condições de pagar, e com isso, seja excluída; eles querem ficar só com o filé, só com a gurizada, e isso é inadmissível”, assinalou Stédile. O parlamentar argumenta que existem pessoas que pagam, praticamente, todo o salário para os planos de saúde. Passam 30,40 anos pagando o plano, e agora, quando precisam um pouco mais dele, ficam sem alternativa, são excluídos porque não têm condições de pagar. Sou completamente contrário”.

Lobby com Deputados

Na opinião de José Stédile, o lobby em favor dos planos de saúde é grande, “mas acho que não passa, porque nós estamos começando a falar. ” Muitos deputados são contrários às mudanças e acham que é hora de dar uma brecada nos planos que, a cada dia, deixam o cidadão mais distante da saúde. Stédile chama atenção para o fato de que “não existe nenhuma entidade que representa os usuários que pagam plano de saúde. Tem o dos aposentados, da Associação dos Aposentados de todo o Brasil, que estamos convocando para se aliarem e pressionar os deputados. Segundo avaliou Stédile, foi criada uma Comissão Especial “e aí é que está a ofensiva do prazo, uma jogada para não deixar passar na Comissão de Defesa do consumidor, do Trabalho e outras”, lamentou. A votação em Plenário do substitutivo está entre as prioridades do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para as próximas semanas.

Punições às operadoras

Uma das principais mudanças sugeridas pelo relator do Rogério Marinho, estabelece que a multa aplicada às operadoras seja proporcional à infração cometida, ficando limitada a dez vezes o valor do procedimento questionado, e chegando a 30 vezes esse valor em caso de reincidência. “É comum, por exemplo, que a negativa de procedimento de valor ínfimo seja apenada com multa cujo valor equivale a dezenas de vezes o valor do procedimento negado”, diz Marinho. Atualmente, as multas previstas em lei para operadoras que descumprirem a legislação ou cláusulas contratuais variam de R$ 5 mil a R$ 1 milhão.

Safadezas contra crianças

O deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS) anuncia que, após ampla mobilização, está inserindo no Programa Nacional de Incentivo à Cultura, na lei, que quem aprovar, quem liberar, quem receber recurso público, para mostras de arte que chama de “safadeza contra crianças e adolescentes” como as que foram apresentados em episódios que ocorreram, num museu, em Porto Alegre, poderá ser condenado de dois a cinco anos de prisão”. O parlamentar esclarece que “não é nada contra a arte desde que esteja adequadamente dimensionada e direcionada de acordo com a faixa etária”.  Segundo o deputado, “o que nós não queremos que crianças e adolescentes enfrentem um processo de sexualização antecipado.