16 de novembro de 2018
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Deputado Alceu Moreira

Política e justiça não se misturam

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Deputado Alceu Moreira

“Serenidade e responsabilidade institucional é o que se espera de todos os julgadores. Política e Justiça não podem se misturar em hipótese alguma. Não há Justiça de direita ou de esquerda. O justo só tem um lado: o do direito”. O texto está inserido na nota do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), divulgado em consequência do imbróglio jurídico, “diante de quadros conflitante” envolvendo desembargadores e juízes no final de semana sobre soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O País ficou estarrecido. A queda de braço entre magistrados mostra, mais uma vez, a necessidade “de realçarmos o papel moderador da Justiça. ”

Sem motivações ideológicas

Ficou claro o incômodo criado a quem atua na ajustiça a situação criada pelos magistrados e que assustou a população, mesmo os que não atuam mais fortemente na política. “Os embates político-partidários, naturais em uma democracia, não podem encontrar eco no Judiciário com motivações ideológicas. As “paixões não podem contaminar a ação dos julgadores”, sentenciou a OAB. A nota destaca ainda com muita propriedade: “enfatizamos que a segurança jurídica, indispensável em um Estado Democrático de Direito, se conquista exaltando e respeitando o ordenamento jurídico e o devido processo legal”. Está certa a OAB quando diz que “ao país não interessa o tumulto processual, a insegurança jurídica, a subversão das regras de hierarquia. É fundamental garantirmos a estabilidade jurídica. A sociedade não pode ser surpreendida a todo instante”.

Grau de politização do judiciário

Para o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) a decisão do juiz “demonstra claramente o grau de politização do judiciário. Um caminho perigoso porque isso tira completamente a possibilidade de dar isenção no julgamento”. Segundo o parlamentar gaúcho, “ninguém pode imaginar o judiciário como comitê eleitoral de quem quer que seja. Ainda mais num grau de recurso como esse, o cidadão fazer o que fez mostra profunda irresponsabilidade”.  Na avaliação de Alceu Moreira, “é um gesto de profunda inconsequência. Pouco importa o que vai acontecer com a economia, o que vai acontecer com a sociedade. São absolutamente camicases em relação a isso. Eles não estão absolutamente preocupados em relação a isso”, acentuou o deputado Moreira.

Traça venenosa não judiciário

A deputada Yeda Crusius (PSDB), lembra que “nada é mais importante e simbólico: vida, resgate. O resto, que é a chicana petista incrustrada que nem traça venenosa no Judiciário, não é nada para a vida brasileira”. Do leitor Nadmir Cobalchini : “que vergonha que estamos vivendo com o nosso judiciário, não está na hora da Lei da Ficha limpa dar um basta no LULA, dizendo que ele não pode se candidatar  terminando com a esperança do candidato”.Já a presidente do PT, Gleise Hoffmann disse, em São Bernardo do Campo que a situação judicial do petista chegou a um “momento muito difícil”.

 ‘A Justiça é impessoal’

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia considera que a Justiça deve ser rápida e sem quebra de hierarquia. “A justiça é impessoal”. Cármen Lúcia, lembra que “ o poder judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados.” Não é medindo forças entre magistrados que o país vai fortalecer a democracia