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marcha de Brasília nesta semana

Prefeitos de todo o país na 13ª
marcha de Brasília nesta semana

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Brasília – Prefeitos de todo o país desembarcarão em Brasília nesta semana para a 13ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá de amanhã (18) a quinta-feira (20), numa promoção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, estima que pelo menos 4 mil (dos 5.563 municípios brasileiros) estarão representados.

Ele entende que a manifestação dos prefeitos é um espaço adequado para reivindicações e troca de experiências. “É aqui em Brasília, em contato com o governo federal, que somos capazes de buscar conquistas que podem melhorar a vida de muitos brasileiros e fortalecer o municipalismo”, afirma.

Entre as conquistas, ele ressalta que na marcha do ano passado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que trata da compensação financeira entre o Regime Geral da Previdência Social e os regimes próprios de Previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Na mesma ocasião, o Ministério da Educação doou 8.443 ônibus escolares para 1.800 municípios selecionados de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O ministro das Cidades, Marcio Fortes, autorizou redução imediata de até 40% do valor das contrapartidas municipais em obras de saneamento e habitação no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

É hora também, segundo Ziulkoski, de redobrar a discussão sobre a regulamentação do financiamento da saúde pública no Brasil. O projeto de lei 306/2008, que trata do assunto, está parado na Câmara dos Deputados, e os municípios seguem sobrecarregados, investindo valores além do previsto pela legislação.

A queixa é reforçada pelo prefeito de Tanque D’arca, em Alagoas, Roney Valença. Ele cita, como exemplo, que a União repassa R$ 9 mil por mês para o Programa Saúde da Família (PSF), mas a prefeitura gasta R$ 12 mil só com os salários da equipe que presta o serviço. Em virtude dessas distorções, o prefeito explica que até consegue manter as contas em dia, mas argumenta que não há como fazer investimento apenas com os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O prefeito de Juazeirinho, na Paraíba, Bevilacqua Matias, também reclama que o pacto federativo precisa ser melhorado. De acordo com ele, os municípios assumem muitas obrigações sem receber os recursos necessários para implantar as políticas públicas. “É preciso pedir mudanças na divisão do bolo tributário”, afima.

Municípios com mais Gastos

As medidas adotadas pelo Governo permitiu ao Brasil superar os efeitos da crise financeira mundial. Os problemas na economia ocorridos no ano passado resultaram numa escassez ainda maior na coleta de recursos públicos. A situação preocupante recomendava a contenção nos gastos das unidades federadas, contudo, em relação aos municípios, deu-se o contrário.

Uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identifica que os municípios aumentaram em 10% o crescimento na admissão de funcionários entre 2008 e 2009. A verdade é que nunca tinha ocorrido um acréscimo de 10% no quadro de servidores municipais em apenas um ano.

O presidente a da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski diz que ”as despesas com pessoal não ultrapassam os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal”. Mas, mesmo estando dentro do limite, o desembolso de recursos é bastante alto.

O estudo do IBGE mostra deficiências em políticas públicas, e o dinheiro gasto nesse crescimento de funcionários, poderia ser utilizado em políticas estratégicas pois apenas 57,3% das cidades brasileiras dispõem de unidades de emergência de saúde. Outra deficiência é a falta de distribuição equilibrada de serviços. No que diz respeito a segurança, a Polícia Civil está instalada em 83,7% dos municípios. Em apenas 7,1% delas há delegacias especializadas para atuar na defesa de mulheres agredidas ou alvo de ameaças. Entre os 5.565 municipalidades existentes no país, apenas 512 são governadas por mulheres.

2 Comentários

  1. Um passinho c3a0 fnerteNinguc3a9m imaginava outra resposta do STF c3a0 consulta sobre a Marcha da Maconha. O respaldo constitucional a ela c3a9 tamanho que podemos questionar a competc3aancia e a lisura dos magistrados que tentaram criminalizc3a1-la. Se mesmo um tribunal conservador dc3a1 apoio unc3a2nime c3a0 idc3a9ia, como classificar seus adversc3a1rios?A proibic3a7c3a3o da Marcha tentava refrear a urgente e inevitc3a1vel descriminalizac3a7c3a3o da maconha, planta medicinal de cultivo domc3a9stico e uso milenar, estigmatizada pelo FBI depois do fracasso da Lei Seca nos EUA. Apenas a violc3aancia dos cossacos pode calar os argumentos antiproibicionistas. Disputado sob as regras democrc3a1ticas, o jogo terminarc3a1 em goleada sempre.Porc3a9m cuidado, resta uma brecha para a ac3a7c3a3o dos repressores. O STF derrubou a tese da apologia, mas ainda nc3a3o se pronunciou sobre a e2809cinduc3a7c3a3o ao uso de drogae2809d. Em tese, o Ministc3a9rio Pc3bablico pode requerer a suspensc3a3o da Marcha com base nesse dispositivo. E, mesmo que uma liminar desrespeite abertamente a decisc3a3o do STF, atc3a9 a reversc3a3o do arbc3adtrio a passeata jc3a1 foi devidamente reprimida.O sucesso das prc3b3ximas manifestac3a7c3b5es serc3a1 determinante para o futuro do movimento.