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Previdência no Senado

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A reforma da Previdência, na reta final para ser aprovada. No Senado, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a plenário. Para ser aprovada, a PEC precisará dos votos de, pelo menos, 49 dos 81 senadores, em dois turnos. Segundo especialistas, sem muitos problemas.

Pauta Econômica

A Reforma tributária e o pacto federativo terão prioridade neste semestre, diz o presidente do Senado Davi Alcolumbre que tem se reunido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e com o Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni para debater a pauta econômica do Congresso.

Agora rumo à tributária

Giovani Feltes

Em relação à Reforma Tributária haverá pressões de vários calibres, segundo avalia o deputado Giovani Feltes (MDB/RS), ex-secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul. Segundo o congressista, mesmo os segmentos da sociedade que são favoráveis à reforma, vão colocar as suas interpretações, objeções, enfim, “é inegável também que há um conjunto de profissionais e corporações do fisco nacionais, estaduais que vão se mobilizar na medida em que há uma concentração de recursos, em Brasília”. A partir de então é que se dará a distribuição. Na opinião de Feltes, “acredito sim, pela vez primeira vez na história mais recente, que existe uma verdadeira inclinação no Parlamento Brasileiro no sentido de que a reforma Tributária venha definitivamente acontecer”.

Farmácia Solidária

Fran Somensi

A deputada estadual Fran Somensi (PRB-RS) vai apresentar ao governo e parlamentares federais, em Brasília, seu projeto de lei que cria o Programa Solidare – Farmácia Solidária, no Rio Grande do Sul. A proposta, segundo a autora, tem o objetivo de auxiliar no tratamento de saúde por meio do acesso gratuito a medicamentos provenientes de doações de amostras grátis de consultórios médicos, da comunidade e outras instituições da sociedade civil. A parlamentar pretende mostrar às autoridades federais, a importância da proposta em favor da saúde pública. Uma missão nobre.

Animais em transportes públicos

Cães, gatos e outros bichinhos domésticos, que pesem até 12 quilos, agora também poderão embarcar no transporte público do Distrito Federal a partir desta quinta-feira (8). O governador Ibaneis Rocha (PMDB) sancionou o Projeto de Lei nº 109, de 2019, que autoriza animais de pequeno porte a se locomover com seus tutores em ônibus e trens do metrô. As empresas de transporte público fixarão placas em locais de fácil visualização, como em paradas e estações. A lei é de autoria do deputado distrital Daniel Donizet (PRP).

Perfil conservador

Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro procura um procurador com perfil conservador para substituir Raquel Dodge. Quer um procurador que trate a questão ambiental “sem radicalismo”. Na opinião do presidente, nesse debate para escolher o novo Procurador da República, o Ministério Público Federal (MPF) tem mais atrapalhado do que contribuído. Bolsonaro insinuou que a instituição não tem colaborado no desfecho de políticas de Estado. Bolsonaro quer que o sucessor de Dodge evite “essa forma xiita de se tratar as minorias” e cobrou “tratamento adequado no tocante às Forças Armadas”.