24 de setembro de 2018
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Programa de Reformas - Blog Edgar Lisboa. Foto: Reprodução

Programa de Reformas

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O presidente Michel Temer está aquecendo os músculos para voltar com seu programa de reformas, tão logo passe o tumulto eleitoral. Um tema que é consenso em todas as campanhas, da esquerda à direita, é a reforma tributária. O presidente pretende botar o assunto em pauta ainda em outubro, no embalo da decisão do relator da reforma no Câmara, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O Executivo está pronto a disparar seu projeto, elaborado na área técnica do governo

Reforma Tributária

Depende só do aval do presidente Michel Temer para a equipe econômica do Ministério da Fazenda enviar ao Congresso Nacional uma proposta de reforma tributária logo após as eleições presidenciais. O plano do Governo é promover a reformulação do Imposto de Renda das empresas, tributação de lucros e dividendos, revisão da tributação das aplicações do mercado financeiro, e unificação do PIS e da Cofins.

Consenso entre Candidatos

A equipe econômica quer aproveitar que a reforma tributária é um dos poucos consensos entre os candidatos à Presidência e, enviar o plano ao Congresso, mesmo diante do cenário eleitoral ainda indefinido. Onde pode pegar é que, como está sendo discutida na Câmara, e defendido pelos economistas ligados aos candidatos – a decisão pode levar ao insucesso das negociações.

Imposto de Valor Agregado

A Receita Federal defende a reforma tributária que começaria com a unificação do PIS e da Cofins (que incidem sobre o consumo), num Imposto de Valor Agregado (IVA) do governo federal e, segundo parlamentares, o ambiente é favorável a esse tipo de negociação na Câmara. Paralelamente, os Estados alinhariam as divergências, ainda gritantes, em relação ao ICMS, o tributo estadual. Numa segunda etapa, se unificaria o IVA federal, o estadual e o ISS (tributo cobrado pelos municípios).

Envenenamento por agrotóxicos

Em tempos de fake news o deputado federal Jilmar Tatto (PT/SP) bateu recorde numa entrevista à Tv Câmara, na noite de quarta-feira. Sem a menor cerimônia, o parlamentar disse que a terceira maior causa de mortes no Brasil é o envenenamento por agrotóxicos, logo depois dos números assustadores de mortes violentas por assassinatos ou acidentes de trânsito. Tatto deu a entender, sem aprofundar-se em tema tão esdrúxulo, que os inocentes consumidores de produtos agrícolas oferecidos nas feiras-livres e supermercados estão morrendo aos magotes de tanto comer defensivos agrícolas.

Cara de Pau

O parlamentar não deu nenhum número para comprovar sua afirmativa. Nos dados dos governos e funerárias nada consta sobre essa causa-mortis e se anota apenas um caso de denúncia acolhido em primeira instância num tribunal da Califórnia, nos Estados Unidos. No Brasil não há processos nem denúncias formais. Apenas a gritaria dos neo-ludistas. O que as estatísticas demonstram é que no País morrem-se das causas mais convencionais: coração, câncer, diabetes, infecções e outras doenças. O parlamentar pode atacar seus desafetos da produção agrícola, mas também dizer que quando um consumidor vê uma bela maçã num mostruário está enxergando um pote de veneno, como disse, na tevê, já é demais. Haja cara de pau.

Edgar Lisboa

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