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Coluna Repórter Brasília

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Bicos dos parlamentares
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu, em seu mais recente discurso, que tanto a Câmara Federal, quanto o Senado, alterem seus regimes de trabalho para desestimular o deslocamento semanal dos parlamentares para seus estados de origem. Como é de conhecimento público, a partir da tarde ou noite das quintas-feiras há uma revoada de parlamentares que só retornam aos seus gabinetes na terça-feira. A brilhante sugestão é que deputados e senadores permaneçam em Brasília por três semanas consecutivas e ao fim desse período haja recesso de uma semana. Segundo o pedetista, esse regime é essencial para acelerar o ritmo dos trabalhos parlamentares. A sugestão para o regime de trabalho contínuo foi apoiada pelo senador Pedro Simon (PMDB). Em aparte, o peemedebista gaúcho disse que “a idéia desagrada parlamentares que encaram o mandato de Senado apenas como bico”. Bico bom esse. Trabalha de terça a quinta e recebe salário inteiro.

Safra gaúcha
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou o 12º levantamento da safra 2008/09. No Rio Grande do Sul, a média de produtividade dos quilos por hectare, caiu 2,5% em relação a safra 2007/08. No mesmo período, a produção também caiu: 0,3%. Os seis produtos responsáveis por ancorar o desempenho da safra gaúcha foram: cevada, com 38% de queda; milho (20%), trigo (14%), sorgo (12%), triticale (10%) e amendoim (7%). De acordo com a Conab, o prejuízo só não foi maior porque “apenas na Fronteira Sudoeste do Rio Grande do Sul as chuvas estiveram abaixo da média e os reservatórios de irrigação do arroz permaneceram aquém da capacidade de suporte”.

Agert e Reforma Eleitoral
O presidente da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e TV (Agert), Roberto Cervo Melão, está em Brasília para acompanhar de perto a votação da Reforma Eleitoral no Senado Federal prevista para esta semana. O projeto de lei muda uma série de regras da legislação eleitoral, que garante o direito de ressarcimento às emissoras de rádio e TV cadastradas como micro e pequenas empresas (optantes pelo Simples Nacional – Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições), que atualmente não podem requerer a compensação fiscal pelo tempo destinado à transmissão do horário eleitoral e de propagandas partidárias. No Rio Grande do Sul, cerca de 90% das emissoras são optantes pelo Simples Nacional, estas emissoras sofrem com a perda de dinheiro acarretada pela propaganda eleitoral gratuita. As emissoras não são compensadas no Imposto de Renda, como ocorre com as empresas maiores, optantes pelo lucro real ou presumido. Segundo estimativa da AGERT, uma emissora de rádio pequena, por exemplo, em cinco anos é obrigada a veicular gratuitamente cerca de 20 mil inserções de 30 segundos para a Justiça Eleitoral. Esse espaço, se comercializado, geraria uma receita em torno de R$ 500 mil.

Jobim cauteloso
Cautela. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, não quis apresentar, nesta terça-feira (8/9), a proposta da Política de Defesa Nacional aos líderes da oposição. O presidente da Câmara, Michel Temer, ressaltou que os oposicionistas não participaram porque Jobim pediu um espaço para apresentar a proposição apenas para os líderes da base aliada. Isso evita o “fogo amigo”.