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Deputado Rafael Prudente com Paulo Octávio

Rafael Prudente quer agenda positiva e defende privatizações

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Presidente da Câmara anuncia Legislativo Distrital no século XXI

O presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), foi o palestrante da reunião-debate da criação do Lide Mulher Brasília formado por empresárias, “empoderadas”, do Distrito Federal. Ele defendeu uma ação conjunta entre empresariado e os poderes Legislativo e Executivo, para que o Distrito Federal volte a crescer e a gerar emprego e renda.

A reunião foi, nesta quinta-feira (15), no Kubitscheck Plaza. O tema da palestra: “Poder Legislativo e Desenvolvimento”. O parlamentar, com bastante cautela, se manifestou favorável às privatizações, uma das pautas prioritária do governador também peemedebista, Ibaneis Rocha.

A reunião-almoço foi aberta pelo empresário, Paulo Octávio, presidente do Lide Brasília que destacou a importância da presença da mulher no meio empresarial. Registrou a presença, no evento, das líderes do grupo, em São Paulo e no Brasil, prestigiando o recém-criado Lide Mulheres Brasília, presidido por Lívia Moura.

Paulo Otávio pede otimismo

Nadir Moreno, presidente Lide Mulher Nacional e Lívia Moura Faria, presidente Lide Mulher Brasília com Paulo Octávio

Paulo Octávio disse que “ nós empresários temos que ser otimistas: no ano passado vimos Reforma Trabalhista, agora, o Congresso Nacional vota Reforma da Previdência e se prepara para a Reforma Tributária. Assinalou a importância das votações no Parlamento onde deputados e senadores trabalham em favor do Brasil. “Merecem a gratidão do setor produtivo”. Paulo Octávio enfatizou a importância do Poder Legislativo. “ Nada acontece, no pais, sem a participação do Poder Legislativo e dos políticos”.

Trazer legislativo para o século XXI

Rafael Prudente, que veio da iniciativa privada, afirmou que um dos desafios à frente da Câmara Legislativa é trazer o Poder Legislativo para o século XXI. Disse que quem vai na Câmara para assistir as sessões, na maioria das vezes não entende nada. Tudo é rápido e sem transparência.

O deputado anunciou que até do dia 01/11 não haverá mais papel nos processos da Câmara Legislativa, tudo será eletrônico. Prometeu que dará mais transparência à TV Legislativa. Criticou a ausência, principalmente, dos empresários na Câmara Legislativa. A maioria comparece só quando se fala em impostos e aumentos. Prudente convida a todos que participem intensamente das decisões do Legislativo Distrital.

A esposa Pollyana, empresária do setor produtivo com Rafael Prudente também oriundo da área empresarial

Apesar de defender as privatizações,  Prudente afirmou, nesta quinta-feira (15), que o Governo de Brasília precisa apresentar um projeto concreto, com a projeção de benefícios para a população e para os cofres do Distrito Federal.

Situação de Goiás

Prudente comentou, no almoço de líderes empresariais dos problemas enfrentados pelo estado de Goiás após a venda da Companhia Energética de Goiás (Celg), em 2017. “Reuni-me nessa semana com o governador Ronaldo Caiado. Ele estava contando a história da tragédia que foi a privatização da Celg. Hoje, um dos maiores problemas do estado é a energia. As empresas que chegam, por exemplo, têm de instalar seus geradores, porque a Celg pede um prazo até 2022 para fazer as instalações”, exemplificou.

O presidente da CEB, Edison Garcia, contestou. Disse que, parte dos problemas da prestação de serviços de energia no Goiás decorre de ações do governo estadual. “Para mitigar os riscos e melhorar o preço da Celg no momento da venda, criou-se uma lei que previa que os passivos ocultos seriam descontados do valor de compra. Neste governo, a legislação foi revogada. Os empresários que depositaram mais de R$ 2 bilhões perderam suas garantias”, acentuou.

Acordo com BNDES

Dois dias após a Companhia Energética de Brasília (CEB) fechar um acordo de cooperação com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a estruturação de um projeto de alienação de 51% das ações da principal subsidiária, a CEB Distribuição, o presidente da Câmara questionou: “Precisamos saber quais serão os benefícios. O preço ao cidadão vai melhorar? Qual será a arrecadação do governo? Os serviços ficarão melhores ou piores? O que vamos ganhar de mais recursos para investimentos na cidade? ”.

Centro das discussões

As privatizações devem ser o foco das discussões do Governo do Distrito Federal até o fim do ano. As alienações das ações da CEB Distribuidora, entretanto, terão dificuldades de ser aprovadas pelos distritais. Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a venda de subsidiárias não precisa do aval do poder Legislativo. “Não posso falar por todos os distritais. Mas, no meu entendimento, se o STF assim decidiu, a privatização pode ocorrer de forma direta”, lembrou Prudente.

Rombo bilionário

Dívidas da CEB

A CEB Distribuição acumula R$ 1,1 bilhão em dívidas. A empresa vem adotando medidas para tentar sair do vermelho. Em junho, fez um aporte de R$ 81,173 milhões na distribuidora para liquidar dívidas em atraso com fornecedores de energia. Além disso, foi intensificada a cobrança de inadimplentes. Pelos números apresentados, mais de 558 mil clientes devem R$ 634,9 milhões à CEB.

Outras privatizações

O contrato com o BNDES inclui a captação de recursos para a reestruturação financeira da subsidiária, a fim de torná-la mais atraente para o mercado. Estão na lista de privatizações pelo Governo do Distrito Federal também a Companhia de Saneamento do DF (Caesb) e a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô).

Presentes ao lançamento da Lide Mulher Brasília, além de empresários com significativo PIB do DF, entre eles, o mais experiente, Osório Adriano; parlamentares, Secretários de Estado e presidentes de empresas públicas. A mulher no agronegócio também marcou presença: Vanessa Furtado, com base em Cristalina.

Edgar Lisboa