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Lasier Martins

Reforma da Previdência

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A votação da reforma da Previdência, em segundo turno, continua envolta num emaranhado de desencontros e pressões que fazem com que não seja marcada uma data definitiva para a votação. A expectativa era de que os senadores votassem a PEC que muda as aposentadorias, ainda nesta semana, mas a falta de acordo para a divisão dos recursos do petróleo, conhecida como sessão onerosa, impede que isso aconteça. Com o PT, segundo o líder Humberto Costa, não haverá negociação para acelerar a proposta. Afirmou que “nós não votaremos essa reforma, enquanto não tivermos uma decisão clara, cristalina, sobre o rumo dos recursos para os Estados e Municípios”. Na opinião do senador, “independentemente da quebra do interstício, não teremos a votação na próxima semana”.

Toma lá, dá cá

O senador Lasier Martins (Podemos/RS) defende a votação da previdência, imediatamente. Ele acredita que “a tendência é que a votação irá para o dia 25”. Segundo o senador, “está havendo um impasse provocado por duas causas:  primeiro, porque querem a participação dos municípios na sessão onerosa do pré-sal; e segundo porque querem emendas, querem o toma lá, dá cá. Sou contra isso, até porque o nosso grupo, Muda Senado, é contra receber emendas em troca de votos”.

Supersalários do funcionalismo

Um projeto de lei que volta as manchetes e que tramita com muita resistência na Câmara Federal, é o que tenta limitar os supersalários do funcionalismo. Existe uma proibição legal, o teto constitucional determina que o salário pode achegar até R$ 39 mil, ou pouco mais, que é o que recebe um ministro do Supremo Tribunal Federal. Só que uma série de penduricalhos, nunca foram regulamentados. Talvez haja necessidade de uma lei deixando claro o que pode ou não pode. Caso contrário, os penduricalhos florescem para alegria dos que, o ex-presidente Fernando Color, chamava de marajás. Hoje já existe uma pressão grande no Congresso sobre o tema. O Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida disse que não há.

Carvão gaúcho

O interesse em explorar as potencialidades do carvão gaúcho é cada vez maior. Essas riquezas podem alavancar um crescimento importante na economia e na arrecadação do Estado, dizem os especialistas.

O deputado Alceu Moreira (MDB/RS), lembra que o Rio Grande do Sul tem carvão “bem aí, em Eldorado do Sul, mais infelizmente nós ficamos presos a cadeias ambientais”.

Pauta prioritária

Para o parlamentar, “o caminho, na verdade, é aprovar a mina. Nós já temos minas a céu aberto que é muito mais complexa. Hoje tem tecnologia no mundo que permite que uma mina funcione no subsolo trabalhando de guarda pó branco”.  Segundo o deputado, “os Chineses já fizeram pesquisa, já tem todos os dados de viabilidade, está tudo disponível na Secretaria de Minas e Energia do Estado. O que tem que fazer é transformar isso em pauta prioritária do governo do estado, porque essa é a grande saída do Rio grande do Sul”.

Extensão das minas

“Para se ter uma noção”, explica Alceu Moreira, “as minas que começam em Eldorado vão sair em Santa Teresinha, na Praia. 90% de todo o carvão do Brasil está no Rio Grande do Sul”.

Usina de Candiota

O congressista lembra que “nós ficamos com a usina de Candiota, que nós compramos da China, ficamos 20 anos com aquela usina parada, sem poder funcionar porque liberava Co2; depois de 15 anos que ela já não funcionava, deram licença para ela funcionar”. E lamenta: “15 anos depois a tecnologia tinha um equipamento que produzia 20% do volume, e o dobro de produtividade. Apodreceu sem poder funcionar lá, compraram e não deixaram funcionar, quando colocaram a funcionar já era velha”.

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