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Reforma política pode reavivar o parlamentarismo - Blog Edgar Lisboa. Foto: Reprodução/Migalhas

Reforma política pode reavivar o parlamentarismo

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José Antônio Severo

O jaboti da reforma política vai descer da árvore. O Rio Grande do Sul é um estado tradicionalmente parlamentarista. Na Constituição de 1947 a Assembleia Legislativa escreveu o regime parlamentar na constituição do Estado, posteriormente cassada pelo Supremo porque estava em choque com a Constituição Federal. Em 1961 a emenda proposta pelo deputado gaúcho Raul Pilla foi desengavetada e aplicada para aplacar os golpistas que queriam impedir a posse do vice-presidente e afastar o perigo de uma guerra civil. É verdade que a reforma proposta pelo presidente do Partido Libertador foi desfigurada, mas vigorou, reafirmando essa aspiração pluripartidária dos gaúchos. Agora pode voltar.

O Parlamentarismo vem aí? A pergunta descabida sempre volta, ora por isto, ora por aquilo. A reforma política que está na iminência de ser colocada na mesa, talvez antes mesmo da questão previdenciária ser votada, pode se encaminhar neste sentido. Somem-se os desvarios do presidencialismo de coalizão à presidência errática e se pode chamar de volta a tábua de salvação do regime de gabinete.

Preste-se atenção à advertência contida nas palavras do senador Izalci Lucas em entrevista a este blog: O Senado deve aprovar aquela proposta congelada de reforma política já aprovada na Câmara dos Deputados lá atrás, estabelecendo o fim da reeleição com mandatos de cinco anos para executivos, deputados e senadores (aqui há uma dúvida). Nesse pacote viria a mudança do sistema de governo. O político brasiliense sabe o que diz, não fala ao vento. O jabuti seria o parlamentarismo.

Nos meios dos formadores de opinião dos agentes econômicos, que são aqueles consultores e analistas que se reúnem às portas fechadas com empresários e operadores do mercado para dar palpites e esclarecer o cenário, vozes aziagas já estão alertando para um iminente impasse. Nem ainda o novo Congresso tomou posse e o ambiente político já está se deteriorando.

Esmiuçando, a velha classe política, sábia e paciente em questões de poder, está deixando o Executivo afundar-se na inconsistência de uma gestão política nos limites do twitter. Com o voto secreto, modelo criado para impedir pressões indevidas e independência, as câmaras vão se afirmar. Esta é a realidade.

Nesse chamado “mercado” fala-se, desde já, que em seis meses o presidente Jair Bolsonaro estará confinado à uma redoma de vidro. Para que isto funcione, somente tirando-lhe a caneta da mão. Então vem o parlamentarismo.

O regime de gabinete já foi usado mais de uma vez para assegurar governabilidade, ao contrário do que se fala sobre uma iminente pulverização do poder. O caso mais recente e famoso de nossa História é da emenda que viabilizou a posse do presidente João Goulart, em 1961. Esse movimento é apontado como fracassado, pois logo o parlamentarismo foi derrubado. Entretanto, funcionou para o que foi criado. Essa fase foi pacífica e produtiva, embora muito curta

Outro exemplo muito lembrado é do Segundo Império, que funcionou com um regime parlamentar por quase 50 anos, numa época em que o Brasil foi o único país das Américas a ter estabilidade política. Os próprios Estados Unidos, tidos como exemplo, tiveram uma guerra civil sangrenta, com consequência que até hoje dividem os norte-americanos.

No Brasil o rei reinou, mas não governou. O sistema foi implantado em 1840 para viabilizar a maioridade. Dom Pedro II assumiu o trono com 14 anos. Nos bastidores, os políticos deixaram suas desavenças (a regência foi um período de guerras civis e de violência política) e estabeleceram o governo do Gabinete da Maioridade, integrado por todas as forças políticas. O regime deu tão certo que só foi derrubado pelos positivistas militares meio século depois. Mudava a maioria, mudava o governo. Quando não havia acordo, novas eleições. É o que se vê no mundo todo hoje em dia. Assim viveu o Brasil no Século XIX, cujo único golpe foi a da destruição do próprio regime.

O parlamentarismo é a essência do republicanismo no mundo, pois é a forma mais amena de manter o governo da maioria. Mesmo no Brasil do primeiro-ministro Tancredo Neves, a república funcionou em paz, até voltar o regime presidencial e soprar e reascender as cinzas do golpe.

No Brasil do presidente Bolsonaro não há tumulto político, mas descontrole administrativo. Há uma quase  unanimidade sobre a montagem do grupo de comando do governo: a segurança está nas mãos da equipe mais provada do País, sob a liderança de um técnico reconhecido, o juiz Sérgio Moro; a economia está com os quadros mais preparados para implantar o neoliberalismo com competência, dirigido por um executivo de fama mundial, reconhecido como gestor em todos os mercados, Paulo Guedes; e o setor militar, um grupo coeso, para espanto de muitos, constitui a garantia da vigências das instituições democráticas. Não falta nada, mas sistema não pode funcionar sem um presidente de fato. Então os políticos, as chamadas raposas, mais uma vez darão o salto triplo no trampolim. É o que vem aí.  Chame o jaboti.