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Ronaldo Nogueira: “ o Brasil não pode deixar a população rural sem ações concretas de saneamento, em especial os mais pobres".

Saneamento: números assustadores

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O Brasil ocupa a 106.ª posição do mundo em saneamento. As pesquisas indicam que 35 milhões de pessoas não têm acesso à água potável, mesmo o país pontuar como oitava economia do mundo. A realidade é que os indicadores de água e esgoto do País são rigorosamente desproporcionais da realidade econômica e social. O estudo Panorama da Participação Privada mostra que o País está atrás de Chile, México e Peru, no saneamento de 2019.

Sem acesso à água potável

Os números sobre saneamento no Brasil, são assustadores mostram os números publicados pelo Estado de S. Paulo. Trinta e cinco milhões de brasileiros sem acesso à água potável. Cem milhões ainda não têm acesso ao serviço de coleta de esgoto. De cada 100 litros de esgoto lançados diariamente no meio ambiente, 48 litros não são coletados. Além disso, parte considerável do esgoto coletado não é tratada. Estima-se que, por dia, cerca de 1,5 bilhão de metros cúbicos de esgoto coletado não é tratado. A título de comparação, no Chile, 99,1% das casas dispõem de serviço de esgoto.

Epidemias ou endemias

Essa realidade de falta der saneamento permite, por exemplo, que 35% dos municípios brasileiros (1.933) registram epidemias ou endemias provocadas pela falta de saneamento básico segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A doença mais relatada foi a dengue, transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti, que se reproduz em água parada. No período, 1.501 municípios (26,9%) registraram a ocorrência de dengue. Em seguida, as doenças mais comuns relacionadas à falta de saneamento são a disenteria (23,1%) e as verminoses (17,2%). Até a Bolívia, por exemplo, trata melhor a água de sua população do que o Brasil.

Congresso aprovou lei

O Congresso aprovou, em 2007, a Lei 11.445/07, estabelecendo as diretrizes para o saneamento básico. O objetivo era assegurar um novo patamar no País para o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos e a drenagem de águas pluviais urbanas. Na tentativa de coordenar esforços. A meta está longe de ser alcançada.

Funasa Lança programa

O presidente da Fundação Nacional da Saúde, Ronaldo Nogueira revela que a Funasa finaliza no Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), que prevê ações de saneamento no meio rural até 2038, com meta de alcançar 40 milhões de pessoas. Segundo Ronaldo Nogueira, “ o Brasil não pode deixar a população rural sem ações concretas de saneamento, em especial os mais pobres e também os  assentados, quilombolas e indígenas”.   O Programa deverá ser lançado ainda no primeiro semestre deste ano.

Carências básicas

Tudo indica, no entanto, que essas metas não serão cumpridas. A estimativa é de que seriam necessários investimentos da ordem de R$ 20 bilhões por ano para alcançar esse novo patamar de saneamento. Nunca se alcançou tal montante. Em 2016, por exemplo, foram investidos R$ 11,3 bilhões. Além de ser insuficiente para alcançar a universalização, o baixo investimento é incapaz de suprir carências estruturais básicas, que geram prejuízos ao País. Por ano, estima-se que o Brasil perde cerca de R$ 10 bilhões com o tratamento inadequado da água.

Direito Humano

É urgente universalizar a infraestrutura de saneamento no País. Em 2015, a ONU reconheceu o saneamento básico como um direito humano. Cabe ao poder público o dever de viabilizar os investimentos no setor. A manutenção da atual infraestrutura, clamorosamente insuficiente, é uma vergonha nacional.