Segunda-feira, 3 de agosto de 2009 | | Edgar Lisboa
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Segunda-feira, 3 de agosto de 2009

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Resposta a Tarso
O ministro da Justiça e candidato ao governo do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, deixou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em uma tremenda “saia justa” ao divulgar para a imprensa, em entrevista coletiva, o Relatório do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC). Prova disso, é que a Anatel publicou em seu site nota de esclarecimento direcionada a Genro. “Reconhece-se, inicialmente, que os problemas apontados pelo Relatório do SINDEC relativamente aos serviços de telecomunicações corroboram as questões observadas pela própria Anatel, por meio dos diversos canais que colocamos à disposição da sociedade” escreve a Anatel, vinculada ao Ministério das Comunicações. O acontecimento é mais uma prova que o atual governo não se articula e continua fazendo “fogo amigo”.

Condenação em Nova Petrópolis
A Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4) em Caxias do Sul conseguiu condenar a Ercla Serraria e Carpintaria. A empresa terá de devolver à União mais de R$ 70 mil. Valor referente à pensão por morte que vinha sendo depositada aos dependentes de Alcindo Bauer, falecido em acidente do trabalho em 1999. A Justiça alega que a empresa sediada em Nova Petrópolis descumpriu normas de segurança do trabalho sendo responsável pelo acidente que causou a morte do trabalhador em uma “serra fita”. Caxias do Sul é a segunda colocada no ranking estadual de acidentes do trabalho, ficando somente atrás da capital, Porto Alegre. Em 2006, ocorreram 2,3 mil acidentes do trabalho, quase o dobro dos registrados no município de Canoas, que fica no terceiro lugar com 1,4 mil casos.

Taxa de matrícula da UFRGS
A Procuradoria-Geral Federal (PGF) conseguiu, no Supremo Tribunal
Federal (STF), liminar que autoriza a Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS) a cobrar taxa de matrícula para os cursos de
pós-graduação lato sensu. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) havia determinado a UFRGS a oferecer cursos de extensão sem nenhum tipo de cobrança.

Tênis e Força
O Diário Oficial da União publicou os projetos desportivos aptos a captar recursos junto às empresas pela Lei de Incentivo ao Esporte. Entre os cinco selecionados, dois são gaúchos: Campeonato Internacional Juvenil de Tênis de Porto Alegre e III Campeonato Brasileiro Pré-Mundial de Esporte de Força 2009 (Caxias do Sul). O primeiro, relativo ao “esporte dos reis”, pode captar na iniciativa privada até R$ 898 mil. O segundo, mais modesto, R$ 38 mil. Alguém se habilita?

Década de exclusão digital
O governo federal anunciou linha de crédito de R$ 600 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para governos estaduais e municipais comprarem laptops para as escolas públicas. O assessor especial da Presidência da República, gaúcho Cezar Alvarez, se saiu com outra promessa: a linha de financiamento estará disponível dentro de um ou dois meses. Trata-se de mais um dos estertores do projeto “Um Computador por Aluno”. Alvarez, responsável pela Inclusão Digital do Governo Lula, também já havia previsto em dezembro de 2008 que, dentro de dez anos, todos os estudantes do sistema público terão acesso a esta tecnologia, já que nessa primeira fase, menos de 1% das escolas serão beneficiadas. Em resumo, caso nenhum governante mude de idéia no meio do caminho, teremos mais 10 anos de exclusão digital na educação brasileira.