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Semana de pautas da bancada feminina no Congresso

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A pauta de votação do Plenário da Câmara dos Deputados, nesta semana, terá projetos destacados como prioritários pela bancada feminina. Uma das propostas quer transformar em crime, que pode ser punido com detenção de até 2 anos, o assédio moral no trabalho A ideia não é consensual – tanto que está há 18 anos sendo analisada pelo Legislativo. Entre os que já disseram que vão votar contra o projeto está a deputada Carla Zambelli (PSL-SP). Ela diz que o texto é subjetivo.

Humilhação e desprezo

Mas os defensores do projeto, como o deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), diz que não é a pressão que será criminalizada, mas condutas mais ofensivas. “O que ocorre é uma humilhação, um constrangimento, um desprezo, menosprezo, subestimar uma pessoa, desrespeitar… E tudo isso é feito no âmbito do trabalho, seja o serviço público, seja o serviço privado. Se a conduta é reiterada, ou seja, duas vezes ou mais, é isso que caracteriza o assédio moral no trabalho.”

Não é Não, diz Yeda

A presidente do PSDB Mulher, Yeda Crusius, comemora que já no carnaval aconteceu um fato que já está na agenda mundial, que é o não, “Não É Não” com o apoio de diversas instituições. Para a ex-deputada isso é fruto de um amadurecimento. Na Câmara dos deputados, por exemplo, afirma, tudo vai acontecer essa semana. Lembrou que no dia 13 e 14 tem o lançamento do mês da mulher feito por quem olha os projetos, que é a Secretaria da Mulher, cuja coordenadora agora é a primeira secretária da Câmara, a deputada Soraia Campos.

Placas do Mercosul

O deputado Giovani Cherini (PR-RS) condena decisão do Denatran que que institui um novo modelo de placas para os automóveis brasileiros no padrão do Mercosul. Na opinião do parlamentar, um dos inconvenientes é retirar o nome dos municípios nas placas, registrando apenas o nome do país.

Deputados sem audiência

Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF) reclama que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez não está atendendo as reivindicações dos parlamentares. O deputado, da bancada evangélica, relata que não consegue marcar uma audiência para discutir o problema da falta de livros nas escolas. Julio Cesar destaca que só em Brasília, faltam 15 mil livros nas instituições públicas de ensino. A não marcação de audiências aos parlamentares, pelo primeiro escalão do Governo, tem sido uma reclamação constante de deputados e senadores.

Comunicação integrada

A Comunicação institucional integrada do Governo será comanda por um militar. O coronel Didio Pereira de Campos, ex-chefe da assessoria de imprensa do Exército, exercerá o posto de diretor do Departamento de Publicidade da Secretaria de Publicidade e Promoção da Secom, buscando um melhor diálogo do Palácio do Planalto com a sociedade.

Base aliada

Para o Major Vitor Hugo (PSL-GO), líder do Governo na Câmara, há um clima favorável para a discussão da reforma da Previdência, mas admite que há dificuldades para formar a base aliada ao Executivo e votar as pautas de interesse do presidente Jair Bolsonaro. “A gente tem de lembrar que o presidente foi eleito com a coligação de dois partidos apenas, e também não houve loteamento dos ministérios”, avalia.