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SIP discute propriedade intelectual na internet

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A 65ª Assembléia da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que terminou essa segunda feira em Buenos Aires, discutiu algo além dos ataques à liberdade de imprensa na região: a propriedade intelectual do conteúdo jornalístico reproduzido na internet. Vários veículos de comunicação, incluindo a Associação Nacional de Jornais (ANJ),os jornais O Globo e a Folha de S.Paulo, aderiram à Declaração de Hamburgo. Essa declaração conta com 221 membros da mídia impressa e o seu principal objetivo é que sites agregadores de conteúdo como Google e Yahoo dividam com as empresas jornalísticas os lucros obtidos pela publicidade em suas páginas de notícia que usam conteúdo reproduzido. A declaração assegura que “o livre acesso a nossas ofertas deve ser mantido, mas não queremos ser obrigados a ceder nossa propriedade intelectual sem autorização prévia.” O texto também diz que “os governos e legisladores, em nível nacional e internacional, devem proteger de forma mais eficiente os conteúdos intelectuais dos autores.” Segundo o representante do Conselho Europeu de Publishers, Florian Nehm, a falta de leis claras faz com que os meios de comunicação desapareçam. Nehm também considerou importante conversar com empresas como Google e Yahoo.

Capa do jornal El Clarin do dia 9 de novembro de 2009
Capa do jornal El Clarin do dia 9 de novembro de 2009

A presidente da ANJ Judith Brito disse em entrevista para o site PropMark que a circulação de jornais aumentou no Brasil, assim como as verbas conseguidas com a publicidade. Mas ela alerta que os veículos devem se preparar para o futuro. “De qualquer forma, devemos estar preparados para o futuro, que, sabemos, será preponderantemente digital. O conteúdo precisa ser valorizado, seja por meio de assinatura para acessá-lo ou por meio de sua sustentação via publicidade.

Crise nos EUA

Nos Estados Unidos, a circulação de jornais caiu de 63,3 milhões de exemplares em 1984 para 43,7 milhões em 2006, e a tendência é continuar caindo. O The New York Times tem mais leitores na sua versão online do que na impressa. Já o The Los Angeles Times cortou a circulação de mais de 500 mil exemplares entre 1990 e 2009.

Aqui no Brasil, prevendo essa mudança, a Câmara dos Deputados vai discutir em audiência pública nessa quarta, dia 11, as restrições quanto ao investimento estrangeiro em portais e sites de notícias.

AMEAÇAS

A reunião da SIP também foi marcada por críticas à censura e ameaças a jornalistas na América Latina. Segundo a Comissão de Imprensa e Liberdade de Expressão, só neste ano foram registradas 111 agressões a jornalistas e 36 ataques a meios de comunicação. Segundo o jornalista e ex-presidente da Bolívia Carlos Mesa “o problema é que esses presidentes com muito respaldo popular fazem o que outros presidentes gostariam de fazer, mas que, por terem um espírito democrático, evitam.” A reunião aconteceu enquanto caminhoneiros pró-Kirchner bloqueavam a entrada de jornais na capital argentina e o presidente venezuelano Hugo Chávez convocava uma reunião paralela a da SIP na mesma cidade.