Sorteio do Nota Legal dará prêmios de até R$ 500 mil

22 de setembro de 2017 Admin 0

Contribuintes cadastrados no programa Nota Legal concorrerão a prêmios que variam de R$ 100 a R$ 500 mil. Podem ser contemplados consumidores que indicaram o CPF na compra de produtos e serviços em estabelecimentos no DF. Em 20 de novembro, a Secretaria de Fazenda sorteará 12,6 mil bilhetes, o que dá um total de R$ 3 milhões em premiações neste semestre (veja abaixo lista com os valores dos prêmios). Para concorrer ao primeiro lote de prêmios, a pasta considerará documentos fiscais emitidos de 1º de novembro de 2016 a 30 de abril de 2017. Os detalhes do sorteio estão descritos no Decreto nº 38.504, de 2017, publicado nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial do Distrito Federal. O segundo sorteio ocorrerá entre março e maio de 2018, nas mesmas condições do primeiro. Nesse caso, serão considerados comprovantes lançados de 1º de maio a 31 de outubro – Leia mais

Projeto de reestruturação da previdência é apresentado a servidores

14 de setembro de 2017 Admin 0

“Quando o governo faz uma proposta dessas é porque há um problema. Se o projeto for aprovado, pelo menos o problema pontual será solucionado”, disse o auditor de controle interno Fernando Mendes dos Santos Filho, de 64 anos, após a apresentação do projeto a servidores no auditório da Secretaria de Fazenda, no Setor Bancário Norte, nesta quarta-feira (13). O texto proposto pelo governo de Brasília, que tramita na Câmara Legislativa como Projeto de Lei Complementar nº 122, de 2017, sugere a criação de uma previdência complementar para novos servidores públicos, além de reunir em um só fundo de pagamento aposentadorias de todos os servidores. “Organizamos a reunião para informar os servidores, dar total transparência ao processo e destacar a complexidade do cenário das contas públicas. É uma boa oportunidade também para coletarmos ideias para as próximas medidas”, disse o secretário de – Leia mais

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Executivo vai recorrer de determinação da Justiça para alterar estatuto do IHBDF

10 de setembro de 2017 Admin 0

O governo de Brasília vai recorrer da decisão judicial que determina alterar o estatuto do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF). Em agenda pública no Sol Nascente, na manhã desta sexta-feira (8), o governador Rodrigo Rollemberg disse acreditar no bom senso do Poder Judiciário para reavaliar o caso. “Tenho convicção de que o juiz foi induzido ao erro pelo Sindicato dos Médicos e que essa decisão será revista, porque o Supremo Tribunal Federal [STF] já decidiu sobre o serviço social, o projeto de lei foi aprovado pela Câmara Legislativa e cumpriu todas as formalidades legais”, disse. Na quarta-feira (6), o magistrado Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, determinou a mudança da natureza jurídica do IHBDF de “serviço social autônomo” para “fundação pública com personalidade jurídica de direito privado”. A ação foi movida pelo Sindicato dos – Leia mais

Como Pode um Peixe Vivo, é lançado no Riacho Fundo I

4 de setembro de 2017 Admin 0

Projeto do governo de Brasília vai reunir 25 órgãos para recuperar mananciais do Distrito Federal. Iniciativa foi oficialmente criada na manhã deste sábado (2) pelo governador Rodrigo Rollemberg, em cerimônia em parque ecológico da região administrativa.Com o objetivo de recuperar rios, riachos, ribeirões e córregos das bacias hidrográficas do Distrito Federal, foi lançado na manhã deste sábado (2) o projeto Como Pode um Peixe Vivo. Foto: Tony Winston/Agência Brasília. A cerimônia ocorreu no Parque Ecológico e Vivencial do Riacho Fundo I, área de preservação ambiental que abriga o maior conjunto de nascentes do Ribeirão Riacho Fundo, segundo o Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Presente na solenidade, o governador Rodrigo Rollemberg disse que o projeto será um modelo para outras comunidades. “Tenho certeza de que o resto do mundo vai ver no Fórum Mundial da Água um exemplo de como a mobilização social – Leia mais

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Por má conduta no cargo, 86 servidores foram expulsos do governo desde 2015

1 de setembro de 2017 Admin 0

Como resultado da atuação do governo de Brasília para evitar a má conduta na administração pública, 86 servidores foram expulsos, desde 2015, dos quadros do Executivo por práticas como corrupção, improbidade administrativa e uso do cargo para proveito pessoal. Os dados são do Portal da Transparência, da Controladoria-Geral do Distrito Federal. Nesta sexta-feira (1º), em mais uma demonstração de combate às práticas ilegais, uma denúncia da Secretaria de Mobilidade resultou na Operação Checklist, da Polícia Civil e do Ministério Público do DF e Territórios. A investigação desmontou suposta quadrilha na Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle da pasta. De acordo com as investigações, funcionários de cooperativas — de motoristas a diretores e pelo menos um presidente — pagavam propinas que variavam de R$ 400 a R$ 800 para que fiscais da subsecretaria permitissem o transporte de passageiros por ônibus sem condições de rodar. Foram – Leia mais

Hospital oncológico modernizará tratamento de câncer no DF

30 de agosto de 2017 Admin 0

Para ampliar o acesso à saúde de pacientes com câncer no Distrito Federal, o governo de Brasília entregou à Caixa Econômica Federal o projeto de implementação do Hospital de Especialidades Cirúrgicas e Centro Oncológico de Brasília (Hecco-BSB). A solenidade ocorreu na tarde desta quarta-feira (30), no Palácio do Buriti, quando o documento foi assinado pelo governador Rodrigo Rollemberg e pelo secretário de Saúde, Humberto Fonseca, e entregue ao vice-presidente de Operações Corporativas da Caixa Econômica Federal, Roberto Derziê. Com o objetivo de modernizar o tratamento em adultos, o projeto prevê uma unidade hospitalar com 172 leitos de internação — 20 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) —, consultórios multidisciplinares, alas para tratamento de quimioterapia e radioterapia e salas de cirurgias conjugadas, com robótica e tomografia computadorizada. A unidade será erguida em terreno ao lado do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, no – Leia mais

Governo detalha proposta para evitar colapso do sistema previdenciário

28 de agosto de 2017 Admin 0

As medidas propostas pelo governo de Brasília para amenizar o rombo na previdência social foram debatidas nesta segunda-feira (28), em audiência pública na Câmara Legislativa. Na semana passada, o Executivo encaminhou aos deputados distritais projeto de lei complementar (PLC) que propõe a criação de uma previdência complementar para os novos servidores, além da unificação dos dois fundos existentes para o pagamento de aposentadorias. O diretor-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev-DF), Adler Anaximandro, expôs a delicada situação do fundo financeiro, com déficit de R$ 2,1 bilhões, e defendeu que ele seja incorporado ao fundo capitalizado, com superávit de R$ 3,7 bilhões. O fundo financeiro custeia aposentadorias de servidores que ingressaram no serviço público antes de 2006. Já o capitalizado financia a aposentadoria daqueles que entraram na administração distrital após 2006. “O regime de previdência do Distrito Federal está extremamente desequilibrado. Deixando todos os – Leia mais

Governo entra com ação para manter o funcionamento do transporte coletivo

28 de agosto de 2017 Admin 0

O governo de Brasília entrou com uma ação por meio da Procuradoria-Geral do Distrito Federal contra a greve dos rodoviários deflagrada repentinamente nesta segunda-feira (28), para garantir continuidade do serviço público. A categoria pede aumento de salário aos empresários. O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, falou sobre a paralisação, que não foi comunicada à sociedade. “Pedimos a ilegalidade da greve e lamentamos muito esse desrespeito com a população”, disse, no lançamento do programa Cidades Limpas em Taguatinga, nesta manhã. De acordo com a Lei nº 7.783, de 1989, que estabelece as diretrizes legais para deflagração de greve, as entidades patronais precisam ser informadas da paralisação com, pelo menos, 48 horas de antecedência. Além disso, a decisão deve ser tomada em assembleia geral dos funcionários. A legislação prevê que empregadores e trabalhadores, em comum acordo, garantam a prestação dos serviços indispensáveis, com o atendimento das necessidades básicas – Leia mais

Créditos do Nota Legal do DF em dinheiro começam a ser depositados

25 de agosto de 2017 Admin 0

O governo de Brasília começou, nesta sexta-feira (25), a depositar os valores da restituição do programa Nota Legal de 2017. O reembolso deve atingir 23.591 contribuintes. São consumidores que solicitaram a indicação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota fiscal durante as compras, mas não têm imóvel ou carro próprios e, portanto, não podem deduzir o crédito no IPTU e no IPVA. O ressarcimento foi dividido em cinco grandes grupos de depósito. A primeira transferência, de R$ 697.868,29, feita nas primeiras horas de hoje, contemplou cinco mil pessoas. Até 1º de setembro, a expectativa é que R$ 2,6 milhões sejam depositados em nome desses contribuintes. As divergências cadastrais identificadas ao longo do processo de restituição impedem que os valores sejam encaminhados às contas. Nesses casos, o saldo retorna para a base do programa e poderá ser novamente resgatado, respeitado – Leia mais

Governo de Brasília obtém no Supremo vitória sobre compensação previdenciária

23 de agosto de 2017 Admin 0

O governo de Brasília conseguiu importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) com a decisão do ministro Roberto Barroso que, por liminar, autorizou o Distrito Federal a abater dos valores da compensação previdenciária débitos junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). “É uma decisão importantíssima, uma vitória parcial que atenua, mas que não resolve os nossos problemas de caixa”, observou o governador Rodrigo Rollemberg. Pela decisão do ministro Barroso, o governo de Brasília deixará de pagar seus débitos com o INSS no valor de R$ 40 milhões mensais até chegar a R$ 791 milhões. A compensação total se dará em aproximadamente 20 meses. O primeiro efeito no caixa decorrente da primeira parcela será em 19 de setembro. Os recursos serão, por sua vez, repassados pelo governo local ao Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev-DF) para ajudar na cobertura dos pagamentos – Leia mais

Servidores que ganham até R$ 7,5 mil receberão salário de agosto integralmente

22 de agosto de 2017 Admin 0

Mesmo diante da crise econômica nacional sem precedentes no País e que afeta diretamente o Distrito Federal, o governo de Brasília conseguirá pagar integralmente os salários de agosto de servidores que recebem até R$ 7,5 mil líquidos. Isso representa 78% do funcionalismo (155.826 mil). De acordo com estudos conduzidos pela equipe econômica, para aqueles que ganham acima desse valor (44.953 mil servidores — 22% do total), a diferença será depositada em 15 de setembro. A segurança pública é a única área que ficará de fora da divisão de salários, uma vez que é 100% custeada pelo Fundo Constitucional do DF. A possibilidade do parcelamento foi anunciada na tarde desta terça-feira (22), na Residência Oficial de Águas Claras (Roac), pelo chefe do Executivo, Rodrigo Rollemberg, e pelos secretários que compõem a Governança do DF. “Diante do nosso compromisso de transparência com a população – Leia mais

Recuperação de estradas rurais melhora escoamento da produção agrícola

22 de agosto de 2017 Admin 0

A eficiência no escoamento da produção agrícola no Distrito Federal passa pelas boas condições de tráfego das estradas rurais. A fim de garantir que caminhões levem produtos de qualidade do campo para a cidade sem contratempos, o governo de Brasília intensificou as obras nas principais rotas próximo a áreas produtoras de grãos, hortaliças, carnes e outros gêneros. O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) é o responsável pela recuperação dos 814,6 quilômetros de estradas rurais dentro do território do DF. Nos primeiros sete meses de 2017, 865 quilômetros de pistas foram patroladas — quando máquinas abrem, nivelam e limpam o terreno —, e outros 629 quilômetros receberam cascalho. Os números de intervenções são maiores do que o tamanho total de pistas não pavimentadas porque é comum que um mesmo trecho receba até cinco serviços por ano. Os 32 quilômetros – Leia mais

Governador Rollemberg entrega 500 escrituras no Riacho Fundo II

15 de agosto de 2017 Admin 0

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, entregou nesta terça-feira (15), Nesta terça-feira (15), escrituras públicas de imóveis a moradores da cidade de Riacho Fundo II, como foi o caso da aposentada Vitorina de Queiros Monteiro, que aos 81 anos de idade, teve o seu sonho realizado: ter a escritura da casa em que mora há cerca de 20 anos. Vitorina Monteiro foi apenas uma das 500 pessoas que foram contempladas nesta manhã, quando o governador Rodrigo Rollemberg esteve na região para fazer a distribuição do documento. “Este é um momento muito especial”, disse ela, já com a papelada em mãos. Já o governador disse que “esta é uma forma de valorizar o patrimônio dos cidadãos. O lote escriturado tem muito mais valor”, declarou Rollemberg. O governador também tranquilizou as pessoas que não receberam o documento hoje. “Teremos outras oportunidades, pois – Leia mais

Rede pública de Saúde do DF ganha o primeiro ambulatório trans

11 de agosto de 2017 Admin 0

A partir de 14 de agosto, a rede pública de saúde do DF colocará em funcionamento o primeiro ambulatório destinado ao atendimento de pessoas trans, travestis e transgêneros. A inauguração do espaço, localizado no Hospital Dia da 508/509 Sul, está prevista para 14h30. A iniciativa atende às recomendações e princípios do SUS, “de garantir a universalidade da assistência a todo cidadão brasileiro, independentemente de sua orientação sexual, etnia, idade e condições econômicas.” A unidade vai abrir as portas para atendimento à população trans do DF a partir de 21 de agosto e contará com equipe multiprofissional, prestando assistência em psicologia, psiquiatria, serviço social, endocrinologia e enfermagem. Para ter acesso aos serviços, os interessados podem se dirigir à unidade de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h e das 14h às 16h, e agendar a participação nos grupos de entrada. A – Leia mais