19 de Fevereiro de 2018
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Tag de arquivos: segurança pública

Governo federal apresenta novas regras para o uso de carros oficiais

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) apresenta novas regras para o uso de carros oficiais por membros do Poder Executivo Federal. A partir de agora, os veículos oficiais, tanto da administração pública federal direta quanto de autarquias e fundações, serão divididos em três categorias: de representação; de …

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O que abre e o que fecha no Distrito Federal durante o feriado de Natal

O feriado de Natal, na segunda-feira (25), provocará mudanças nos horários de funcionamento de serviços públicos de Brasília. Alguns equipamentos, como unidades básicas de saúde (UBS) e ambulatórios, estarão fechados. Já as unidades de pronto-atendimento (UPAs) e as emergências dos hospitais funcionarão normalmente. As delegacias da Polícia Civil vão trabalhar …

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LRF é alterada para impedir bloqueio de recursos destinados à segurança pública

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), o PLS 247/2016,  que facilita a transferência de recursos federais para estados e municípios na área de segurança pública. O texto autoriza a liberação do dinheiro, mesmo que governos e prefeituras estejam inadimplentes com a União. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina …

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Fórum de Governadores discute medidas econômicas e de segurança pública

Em reunião do Fórum Permanente dos Governadores, representantes de 15 unidades da Federação, entre os quais o chefe do Executivo local, Rodrigo Rollemberg, discutiram temas considerados cruciais para a economia dos Estados. Entre eles, estavam a regulamentação da securitização da dívida e as novas regras para pagamento de precatórios. Na ocasião, …

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Especialistas em Direito sugerem mudanças no projeto do novo Código Penal

Especialistas em Direito apresentaram nesta segunda-feira (6) sugestões de mudanças ao projeto de lei do Senado (PLS) 236/2012, que reforma o Código Penal. Representantes de entidades de policiais, promotores, advogados, defensores públicos e juízes participaram de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator da proposta é o …

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O que abre e o que fecha no Distrito Federal durante o feriado do Dia de Finados

No feriado de Finados, na quinta-feira (2 de novembro), alguns serviços públicos e pontos turísticos de Brasília sofrerão alterações nos horários de funcionamento. Na área da saúde, as unidades de pronto-atendimento (UPAs) e as emergências dos hospitais funcionarão normalmente. Centros de saúde e ambulatórios, porém, ficarão fechados. O metrô funcionará …

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