14 de dezembro de 2017
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Tag de arquivos: segurança pública

LRF é alterada para impedir bloqueio de recursos destinados à segurança pública

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), o PLS 247/2016,  que facilita a transferência de recursos federais para estados e municípios na área de segurança pública. O texto autoriza a liberação do dinheiro, mesmo que governos e prefeituras estejam inadimplentes com a União. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina …

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Fórum de Governadores discute medidas econômicas e de segurança pública

Em reunião do Fórum Permanente dos Governadores, representantes de 15 unidades da Federação, entre os quais o chefe do Executivo local, Rodrigo Rollemberg, discutiram temas considerados cruciais para a economia dos Estados. Entre eles, estavam a regulamentação da securitização da dívida e as novas regras para pagamento de precatórios. Na ocasião, …

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Especialistas em Direito sugerem mudanças no projeto do novo Código Penal

Especialistas em Direito apresentaram nesta segunda-feira (6) sugestões de mudanças ao projeto de lei do Senado (PLS) 236/2012, que reforma o Código Penal. Representantes de entidades de policiais, promotores, advogados, defensores públicos e juízes participaram de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator da proposta é o …

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O que abre e o que fecha no Distrito Federal durante o feriado do Dia de Finados

No feriado de Finados, na quinta-feira (2 de novembro), alguns serviços públicos e pontos turísticos de Brasília sofrerão alterações nos horários de funcionamento. Na área da saúde, as unidades de pronto-atendimento (UPAs) e as emergências dos hospitais funcionarão normalmente. Centros de saúde e ambulatórios, porém, ficarão fechados. O metrô funcionará …

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Distrito Federal é 1º lugar no Brasil em sustentabilidade ambiental e capital humano

O Distrito Federal foi considerado o primeiro lugar do Brasil em sustentabilidade ambiental e capital humano, e isso se deve a ações como o programa do governo, Qualifica Mais Brasília, que oferece capacitação profissional aos cidadãos, e a abertura do Aterro Sanitário de Brasília, que permite a destinação correta do lixo produzido …

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O que abre e o que fecha em Brasília no feriado de Nossa Senhora Aparecida

Os serviços públicos em Brasília terão o horário de funcionamento alterados na quinta-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, quando também se comemora o Dia da Criança. Alguns órgãos, como centros de saúde e ambulatórios, estarão fechados. As unidades de pronto-atendimento (UPAs) e as emergências dos hospitais funcionarão normalmente. As delegacias …

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Senado aprova MP que trata da transferência de recursos do Funpen

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória (MP 781/2017) que define critérios para a transferência de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos estados, municípios e Distrito Federal. A proposta, aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2017, também autoriza a prestação de serviços …

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Servidores que ganham até R$ 7,5 mil receberão salário de agosto integralmente

Mesmo diante da crise econômica nacional sem precedentes no País e que afeta diretamente o Distrito Federal, o governo de Brasília conseguirá pagar integralmente os salários de agosto de servidores que recebem até R$ 7,5 mil líquidos. Isso representa 78% do funcionalismo (155.826 mil). De acordo com estudos conduzidos pela equipe …

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