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Termelétricas a carvão e o dilema dos gaúchos para sair do apagão fiscal

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José Antônio Severo

Entre a cruz e a espada. A expressão serve para o dilema do Rio Grande do Sul. Berço do ambientalismo brasileiro, o estado gaúcho é detentor das maiores (80%) das reservas de carvão mineral do País (32 bilhões de toneladas), uma riqueza capaz de tirar o erário público do buraco. Entretanto, exatamente o carvão é o maior vilão do chamado aquecimento global, segundo muitas teses, embora seja ainda o responsável pela maior parte da energia elétrica gerada no mundo, cerca de 40% do total. No Brasil, corresponde a apenas 4,25% da luz e força.

Este é o grande problema: os administradores públicos riograndenses olham desolados o cofre vazio diante das levas de aposentados e funcionários ativos clamando por vencimentos atrasados, quando, ali perto, do outro lado do rio Guaíba, à vista do terraço do Palácio Piratini, estão, à flor da terra, recursos naturais capazes de captar investimentos para empreendimentos de capitais intensivos com condições de gerar uma arrecadação gigantesca sem muito esforço. É dramático.

Este assunto entrou em pauta com a coluna Repórter Brasília, assinada pelo titular deste blog, jornalista Edgar Lisboa, publicada hoje no Jornal do Comércio de Porto Alegre. A matéria abriu os olhos dos políticos gaúchos na Capital Federal.

As termelétricas a carvão estão em expansão moderada no Rio Grande do Sul, com capitais e tecnologia chinesa. A China depende desse combustível para gerar 80% de sua energia elétrica. No passado, isto foi um pesadelo e que gerou a má-fama do país como poluidor. Entretanto, venceram o desafio e criaram novas tecnologias que praticamente eliminam os piores efeitos do mineral, equiparando os danos do carvão a de outros combustíveis fósseis, como óleo cru ou diesel, derivados do petróleo. Os sábios e pacientes chineses não desistiram de converter um pesadelo numa vantagem comparativa, pois hoje dispõem de uma fonte de energia barata, responsável por boa parte de seu sucesso como nação emergente.

No entanto, os ambientalistas não aceitam esses argumentos dos técnicos e abrem um alarido ensurdecedor nas audiências públicas e manifestações de protestos. Mais ainda no Rio Grande do Sul, onde nasceu o ativismo.

Nas universidades gaúchas também há divisões. Acadêmicos das áreas de humanas demonizam o carvão, enquanto entre os professores de ciências exatas há uma maioria que admite uma evolução técnica significativa favorável ao uso do carvão combustível.

Nasce o ambientalismo

O engenheiro-agrônomo gaúcho José Lutzemberger é o fundador do ambientalismo moderno no País.  Horrorizado com o que acontecia na Europa, em 1974, juntou seguidores e criou a Associação Gaúcha de Preservação do Ambiente natural (AGAPAN); numa das reuniões falou que ativistas europeus estavam se acorrentando em árvores para impedir o corte nas ruas das cidades. Um dos ouvintes atentos era o mineiro Carlos Alberto Dayrell, estudante de Engenharia Eletrônica na UFRGS.

Foi então que no dia 25 de fevereiro de 1975, saindo da Faculdade de Engenharia, descendo a avenida João Pessoa, em Porto Alegre, Dayrell deparou, em frente à Faculdade de Direto, um caminhão da Prefeitura com os instrumentos para botar uma árvore a baixo. Ali ficou, recusando-se a pesar consequências, em plena ditadura, no auge do AI-5. Subiu na tipuana (árvore originária da Bolívia), recusando-se a descer do galho. Foi juntando gente. Em pouco tempo, virou uma manifestação. Veio a televisão. O tema não era censurável, portanto, à noite, estava no Jornal Nacional. E assim começa esta história. O estudante voltou para Minas Gerais desistiu da Engenharia e entrou para a Agronomia, em Viçosa e hoje é um símbolo das lutas ambientalistas no Brasil. A AGAPAN é a matriz de tantas ONGs que hoje defendem florestas pelo Brasil.

Tudo isto para mostrar como vai ser duro o embate dos desenvolvimentistas gaúchos para obter as licenças ambientais obrigatórias para recolocar o carvão no lugar que teve no passado remoto. Nas primeiras décadas do Século XX o carvão do Sul (Santa Catarina e Rio Grande) foi a matriz energética na implantação da eletricidade no País, alimentando as fornalhas das termelétricas das capitais e demais cidades. Com o tempo essas usinas foram desativadas, substituídas pelas hidrelétricas, energia limpa e sem resíduos. E agora voltam as termelétricas, porém movidas a petróleo, um produto controlado pela estatal Petrobrás, que não vê com bons olhos a concorrência do carvão de pedra. Espera-se uma dura guerra de informação.

O carro elétrico

A questão da termeletricidade a carvão no Rio Grande do Sul (o tema também é debatido em Santa Catarina) está ligado ao esperado crescimento exponencial do mercado com a mudança na motorização dos automóveis, que, até 2030, deverão ter já boa parte da frota de veículos novos movidos a energia elétrica. 70 milhões de carros, no Brasil, mais ônibus e caminhões que, também, rapidamente serão eletrificados, é um mercado nunca antes sonhado pelas produtoras de energia elétrica. As fontes naturais, hídrica, solar, eólica e biomassa não terão condições de suprir toda essa demanda. As previsões são de que o petróleo e, também, a nuclear, terão rápido crescimento. A atômica, entretanto, por ser muito cara sua implantação, ainda não estará nos primeiros momentos, ou seja, nos primeiros 50 anos do transporte eletrificado. Aí o carvão terá um mercado fantástico, dizem os técnicos.

Embora combatido pelos ambientalistas, no Rio Grande do Sul têm-se investido nas termeletricidades a carvão, da empresa nacional Ouro Negro, com as novas tecnologias chinesas, levadas ao Estado pela chinesa Sepco 1 Construção. O presidente é o engenheiro Chen Weindong. Na fronteira uruguaia já estão em operação as centrais do veio carbonífero da Hulha Negra, a Candiota III (em 2010) e Pampa Sul (2019) e está em início de construção a terceira usina, Pedras Altas, que dá 4.000 empregos indiretos nesta fase e terá 500 vagas permanentes quando a unidade entrar em operação. A terraplenagem começa em março de 2020.

O outro grande projeto em andamento é do consórcio liderado pela Copelmi (nacional), Air Produtcs (norte-americana) e Zheijang Energy Group (chinesa), nas imediações de Porto Alegre, na boca da Mina Guaíba, em Eldorado do Sul, no Baixo Jacuí, e em Charqueadas, também nas imediações das margens do rio.

As autoridades gaúchas encarregadas de captar investimentos para o Estado informam que há interesse concreto nas minas de carvão de Candiota, Capané, Iruí, Leão e Chico Lomã, no Rio Grande do Sul, e em Morro dos Conventos, no sul catarinense. Também há prospecções bem-sucedidas no Paraná e São Paulo.

Aumento da demanda

O Brasil deverá ter um impulso no setor de energia elétrica a curto prazo. Atualmente, com a economia estagnada, ainda não se manifestou uma crise de produção de eletricidade, pois a demanda está no limite da capacidade instalada. Entretanto, segundo declarações ao repórter deste blog,  Ivanir Bortot, da secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marizete Dadad Pereira, e do presidente da Empresa de Pesquisas Energética (EPE), Thiago Vasconcellos, publicadas há dias, será necessária no curto prazo uma expansão de 3,6% ao ano em 10 anos, para sustentar um crescimento de 2,5% a 2,7% ao ano do Produto Interno Bruto. Seria necessário aumentar dos 70 mi megawatts atuais para 95 mil MW até 2029. É uma situação dramática, pois não há tempo útil fora da opção termelétrica.

A opção termelétrica é uma solução de rápida implementação, ao contrário dos modelos hidrelétrico e nuclear, que demandam grandes obras de construção civil., demoradas e caras. Neste caso o investimento físico constitui-se de motores, geradores e grandes galpões. A transmissão é de curta distância, pois as plantas ficam nas imediações dos centros consumidores. Ou seja: é quase como comprar uma usina na prateleira do supermercado.

A Petrobrás está de olho nesse mercado, pois suas reservas gigantescas de óleo e gás do pré-sal estão aí para suprir essa demanda. O petróleo, nas suas versões de óleo cru, diesel ou gás natural, é mais versátil que no carvão. Entretanto, no caso dos estados do extremo sul, que podem construir as usinas geradoras na boca da mina, essa vantagem se equipara. Além disso, os tributos e dividendos que iriam para a Rua chile, no centro do Rio de Janeiro, ficariam em Porto Alegre e Florianópolis.

Carboquímica

Os governantes dos estados sulinos também estão interessados em outras aplicações para o carvão mineral, que se viabilizariam com a mineração para uso energético. Um dos usos mais prováveis, seria a carboquímica, ou seja, a produção de plásticos e insumos agrícolas e farmacêuticos a retirados do carvão. Na verdade, os componentes do carvão apresentados ao público leigo como perigosos à saúde, são materiais valiosos para se desdobrarem em outros produtos de grande valor econômico e importância estratégica, como revela o jornalista gaúcho Elmar Bones em sua coluna no blog. Ambiente Já, de Já Editores.

A China dispõe de tecnologia para isto. E também o uso das cinzas, que eram um rejeito desprezível e ambientalmente complicado, na construção civil e industrialização cerâmica, encontrou uma tecnologia de seu aproveitamento integral. O que era lixo virou matéria-prima reciclável.

Embora menos versátil que petróleo ou gás, o carvão poderá ter essa importância nos estados produtores. O Rio Grande do Sul é fortemente dependente de empresas de capital intensivo da área do petróleo. Cerca de 20 por cento da arrecadação do estado vêm de atividades ligadas ao hidrocarboneto, quais sejam: a refinaria Alberto Pasqualini (e eventualmente a Refinaria de Petróleo Ipiranga, de Rio Grande) e das plantas de primeira e segunda geração do Polo Petroquímico de Triunfo.

Fonte de arrecadação

Com usinas termelétricas e carboquímica, o estado gaúcho teria uma nova fonte de arrecadação capaz de romper como impasse fiscal que sufoca o Estado. Nos últimos anos movimentos políticos contrários inviabilizaram dois grandes projetos de crescimento industrial: a fábrica de automóveis da Ford, em Guaíba, transferida para Camaçari, na Bahia; e a desmobilização dos projetos de grandes papeleiras mundiais para a instalação de várias fábricas para produção de celulose, desencorajadas pela hostilidade dos movimentos ambientalistas que condenavam as florestas plantadas.

O dilema do Rio Grande do Sul é como compor a necessidade de aumentar substancialmente sua arrecadação para assegurar os compromissos previdenciários com as demandas políticas      de movimentos contrários a seus projetos expansionistas. Será uma dura batalha de opinião pública.

Blog Edgar Lisboa/ José Antônio Severo

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