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Terra sugere plano de carreira e mais recursos para a saúde

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Trazer médicos estrangeiros para resolver problemas de saúde no Brasil não é a solução, adverte o deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS). O ex-secretário da Saúde por oito anos defende a realização de concursos públicos federais regionalizados e salários dignos para os profissionais do setor, que seriam cedidos aos municípios:

– Médicos e enfermeiros poderão ter dedicação exclusiva, pois hoje o SUS  é um “bico” diz Terra -. É preciso haver um atrativo no serviço e permitir que estes profissionais se aposentem com o mesmo salário. Não é preciso trazer profissionais do exterior, mas valorizar os que temos. E, se for preciso, que seja dado incentivos à formação de mais médicos e enfermeiros.

VALIDAÇÃO

Osmar argumenta que se vierem médicos de fora, serão sempre bem-vindos, desde que façam a validação de seus diplomas e trabalhem como médicos brasileiros. Ele prossegue:

– Nós temos médicos em número suficiente, e se não tivermos, podemos formar rapidamente um grande número de profissionais nas universidades e faculdades que já existem. Não é preciso criar novas faculdades. Pode-se dobrar o número de alunos em uma faculdade, com um custo infinitamente menor, do que ter que criar uma nova faculdade.

MAIS RECURSOS

Terra lembra que se fala na destinação de 10% do Produto Interno Bruto para a educação, mas acha importante usar o mesmo percentual na saúde:

– Na saúde, as pessoas não podem esperar. Gente está morrendo sem atendimento. Elas precisam de uma resposta urgente. Temos que trabalhar a questão da Emenda nº 29, seja no Senado, seja voltando para o debate na Câmara e garantir os 10% das receitas tributárias do Governo para a saúde.

O parlamentar lembra que há dez anos, a receita tributária que vinha do Governo Federal para a saúde representou 60% desse bolo. Porém. o Governo Federal foi se retirando aos poucos, e os Municípios e Estados tiveram que aumentar sua participação:

– Na Emenda nº 29 ficou assim: os Estados têm que aplicar 12% da sua receita na saúde; os Municípios, 15%; e o Governo Federal não tem que aplicar percentual nenhum. Ele só aplica a variação do PIB. Ora, se estamos com um PIB pequeno, e cada vez menor, como é que vamos ter recursos para a saúde na quantidade adequada? Portanto, temos que brigar pelos 10% da área da saúde.