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TJ-RJ condena Concer a pagar R$ 80 mil a idoso que caiu em um buraco

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Concer, concessionária que administra a rodovia Rio-Juiz de Fora (BR-040), uma indenização por danos morais de R$ 80 mil a um idoso que caiu em uma cratera em local de responsabilidade da empresa. Em dezembro de 2003, José Paulino, de 74 anos, andava pelo caminho conhecido como Ponte do Canedo quando caiu em um buraco e lá permaneceu por quase dez horas até ser socorrido.

“Pode-se afirmar que a queda, o traumatismo craniano, a demora no atendimento e o stress de ficar preso à noite em um buraco, gritando sem ser atendido, foram fundamentais e definitivos nos problemas do paciente, sendo também a possibilidade do início da doença de Parkinson”, escreveu o perito que constatou a relação de causa e efeito entre o acidente e as sequelas apresentadas pelo idoso.

O desembargador Gilberto Dutra destacou que é dever da concessionária monitorar, melhorar e conservar a rodovia e seus respectivos acessos. “Competia à ré efetuar a manutenção da via, ainda que não utilizada por veículos. Ao permitir que os pedestres utilizassem a via, uma trilha de terra batida, sem escada e iluminação, como retratada nas imagens de satélite, assumiu os riscos pelos acidentes, até porque mesmo após o fato narrado nos autos não efetuou inclusive o isolamento do buraco onde caiu o autor”, afirmou o juiz.