Inicial / Notícias / Trabalhador poderá ter licença remunerada a cada cinco anos

Trabalhador poderá ter licença remunerada a cada cinco anos

Print Friendly, PDF & Email

O projeto de lei (PL 6138/09) do deputado Iran Barbosa (PT-SE) propõe criar a licença retribuição. A cada cinco anos trabalhados na mesma empresa ou em instituições que pertençam ao mesmo grupo econômico o trabalhador do setor privado teria direito a uma licença remunerada de 30 dias. A proposta está em análise na Comissão de Trabalho da Câmara.

De acordo com o deputado, o trabalhador recebe seu salário por um período de 30 dias. Após cinco anos, o empregado teria trabalhado cerca de 30 dias gratuitamente por causa dos meses que tem 31 dias. Portanto, a licença funcionaria como uma compensação. “Quanto mais nós conseguirmos garantir a justiça nas relações de trabalho, o respeito aos direitos, o tratamento humanitário nas relações de trabalho; mais você tende a ter um clima melhor dentro da empresa”, explica Barbosa.

O senador Adelmir Santana (DEM-DF), que é presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), discorda do projeto. “Eu fico muito temeroso com estes benefícios. Grande parte das empresas já oferece – por força das questões negociadas com os sindicatos – quinquênios, benefícios por alguns anos na mesma empresa. Isto às vezes pode parecer um benefício, mas pode significar um malefício porque quando estiver na proximidade de completar cinco anos pode ser motivo de desligamento. Então realmente é uma coisa que nos preocupa muito”, ressalta o senador.

O texto prevê que o empregado poderá optar entre usar a licença retribuição ou solicitar sua conversão em dinheiro. Já o empregador teria o prazo de um ano, após cada período de cinco anos, para conceder a licença. Se o projeto for aprovado na Comissão de Trabalho e, em seguida, na Comissão de Constituição e Justiça; ele poderá seguir diretamente ao Senado.