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Trabalho sem burocracia no Mercosul

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Muitos brasileiros buscam empregos fora do Brasil. Países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e associados ao bloco (Chile, Colômbia, Equador e Peru) facilitam o ingresso ao mercado de trabalho sem burocracia. O trabalhador tem direito de trabalhar, ao menos, temporariamente, em todos esses países. É só fazer um registro de residência e já pode procurar emprego. Além disso, o processo de validação de diplomas também é simplificado. Por outro lado, alerta o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), o trabalhador retorna sem direito a nada.

Mínimo de regras

Heitor Schuch (PSB/RS) que é membro do Parlasul, lembra que o sistema brasileiro de legislação trabalhista e previdenciária, é muito interligado. No Brasil há exigências para o empregador e também para o trabalhador (CLT, Acordo Coletivo, Convenção Coletiva, Dissídio). Segundo o parlamentar, “tem que ter, caso contrário, num país como o nosso, Continental, se não tiver o mínimo de regras, nós vamos ter trabalho escravo, e muito trabalho informal”.

Resultado é a miséria

“Nós vamos ter uma multidão de pessoas sem contribuição previdenciária, sem aposentadoria, sem um prefixo”, alerta Schuch. Lembra que o trabalhador vai ficar mais miserável porque não acha mais força para trabalhar, e o resultado disso todos nós já sabemos, é a miséria e a fome”.

O parlamentar defende que é preciso ter regras. Ele argumenta que “o País fez a opção pela especulação. Ninguém ganha mais do que o sistema financeiro”.

Matriz Produtiva errada

Heitor Schuch, Parlasul

Para Schuch, “enquanto o sistema produtivo está pagando uma conta pesada, tem concorrência, tem outros países, tem outros mercados, tem outros blocos, e assim por diante; a nossa matriz produtiva ela está errada. Nós temos que priorizar mais o trabalho, o emprego, a renda e a geração de postos de trabalho”.

Situação melhor

Na opinião do deputado, “fica simplesmente o governo pagando uma taxa Selic, e aí o camarada que tem dinheiro faz o quê? Põe ali, aplica o dinheiro e vai passear. E nós temos que fazer o contrário, quem efetivamente produzir é que tem que ficar com uma situação melhor”.

Audiência no Parlasul

O deputado Heitor Schuch lembra que já na década de 90 participou de um encontro que aconteceu em Uruguaiana, com todos os países do Mercosul tratando do tema. Contou que, na semana passada, falou com a Central dos Trabalhadores Rurais do Rio Grande do Sul, eles pediram para promover uma audiência no Parlasul para discutir o tema, porque o problema o continua.

Fica sem direito a nada

Segundo o deputado, “tem trabalhador brasileiro que continua indo para a Argentina, fica dois, três, cinco anos e volta, e chega aqui e enfrenta problemas; pois aquele período que trabalhou fora não conta para a aposentadoria porque a legislação brasileira não reconhece. O trabalhador volta ao Brasil, sem direito ao SUS, ele não tem direito a saúde, ele não tem direito ao salário desemprego, ele não tem contribuição previdenciária; não tem o período mínimo de contribuição”.

Legislação para a A. Latina

Schuch disse que “as entidades e parlamentares brasileiros estão preocupados que ainda tenha essa migração de mão de obra de tempos em tempos daqui para lá e de lá para cá, e que esse pessoal, na verdade, precisaria de uma legislação que fosse valer em toda a América Latina, em todo o Mercosul, e não como ela é hoje”.