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Giovani Feltes

Unificação de impostos

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A mudança do sistema de impostos é reclamada há muito tempo, pelo setor produtivo e, pelos contribuintes em geral. A ideia de unificação de impostos para a simplificação do sistema vigente no País, e para a redução da carga tributária, vem sendo defendida por parlamentares e alguns especialistas. Com a votação da Reforma da Previdência o assunto volta à pauta. O secretário especial da Receita Federal no Brasil, Marcos Cintra, está preparando uma reforma no sistema de impostos que tem como ideia central, justamente a unificação de tributos.

Metas e prioridades

Com o andamento da Reforma da Previdência, parlamentares e especialistas começam a pensar agora na Reforma Tributária. Para o deputado Giovani Feltes (MDB-RS), “as coisas têm que ter metas e prioridades, na política e no governo”. Segundo o parlamentar, “a forma como está, me parece que as coisas acabam embaralhando muito o meio de campo, e isso me preocupa um pouco, porque pode trazer reflexos na compreensão das necessidades e nos efeitos que provoca a Reforma da Previdência, e ao mesmo tempo, talvez embaralhe algo que seja tão fundamental quanto a previdência, que é exatamente a Reforma Tributária”.

Sem surpresas

“Juntar alguns impostos, como é o caso do PIS e Cofins, que é o que se fala aí sem que possa transformar em um”, afirmou o deputado Feltes, esclarecendo que, “não se trata totalmente do o que é importante, que é simplificar o Sistema Tributário Nacional. Se trata também de certa formalidade, ter um bom período de tempo para que os Tesouros, Federal, estaduais e municipais, possam definitivamente, não serem pegos de surpresa pelos efeitos de uma Reforma Tributária, na medida em que haja um custo definido”.

Interesses não conflitantes

Por outro lado, avalia o parlamentar:  “imagino que talvez possa estar havendo aí um pouco de protagonismo envolvendo eventualmente interesses que não são conflitantes, porque tanto Rodrigo Maia, presidente da Câmara, quanto o presidente Bolsonaro, sabem da importância das Reformas da Previdência e Tributária. O que está acontecendo é uma disputa para lá e para cá. É protagonismo de valorização do Legislativo em detrimento da forma como eventualmente o Executivo joga para cá”, avaliou o deputado.

Temores na votação

O deputado Giovani Feltes disse que não gostaria que “a Reforma da Previdência e a Tributária se confundissem no meio do caminho, e a gente perdesse a grande oportunidade de se votar exatamente a questão da previdência, e também uma Reforma Tributária ainda esse ano. Mas eu tenho os meus temores em relação a isso”. Diz o congressista, “outra coisa que comecei a perceber, é que a expectativa inicial de ainda no primeiro semestre, junho, julho ela ser votada aqui no Congresso, eu acho que ela cada vez fica mais distante; está se confirmando cada vez mais aquilo que eu imaginava”. A previsão do deputado é que a votação aconteça em setembro.

Cobrança única

Cinco tributos federais – PIS, Cofins, IPI, parte do IOF e talvez CSLL – serão unificados numa única cobrança. Outro ponto será o fim da contribuição das empresas ao INSS. Para compensar a queda de arrecadação seria criado um novo tributo sobre meios de pagamento, mais amplo que a extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Ao contrário desta, o novo tributo, incidiria sobre “toda e qualquer transação econômica, incluindo as que ocorrem fora do sistema bancário”.

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