24 de junho de 2018
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Viva e deixe viver – A população vai às ruas, mais uma vez, contra a legalização do aborto no Brasil

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Alvo de polêmicas em todos o campos da sociedade, o aborto é mais que um tema de saúde publica para cerca de 80% da população brasileira. Representa o direito à vida, a criança deve ser protegida “desde o momento da concepção”.

O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto realizará a 11a Marcha Nacional pela Vida com o tema “Vida para Viver”, no próximo dia 19 de junho, em Brasília, com concentração em frente à Biblioteca Nacional, às 14h. A proposta é levar a Marcha até o Supremo Tribunal Federal (STF).

A ministra Rosa Weber, do STF, convocou uma audiência pública para discutir a discriminalização do aborto nos três primeiros meses de gestação. A magistrada é relatora da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Na proposta, o PSOL pede que o Supremo invalide os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a interrupção voluntária da gravidez.

A audiência será realizada em 6 de agosto. Na convocação, a ministra justificou que o tema jurídico é um dos “mais sensíveis e delicados”, pois envolve questões de ordem ética, moral, religiosa e saúde pública. “Na verdade, a complexidade da controvérsia é bem maior. Quem deve legislar é o Congresso Nacional e não o Supremo. Esperamos que a ministra leve em consideração os 80% dos brasileiros que são contra legalizar o aborto, segundo pesquisas”, afirma a professora Lenise Garcia, doutora em Microbilogia e presidente do Movimento Brasil Sem Aborto.

A convocação da ministra recebeu mais de 500 inscrições, um número recorde. E chama a atenção o número de organizações estrangeiras para deliberar assuntos da sociedade brasileira.

Reação da Câmara dos Deputados– A Câmara reagiu e convocou uma Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direiros Humanos e Legislação Paticipativa no Senado Federal com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF. A audiência foi realizada no dia 30 de maio, o resultado será enviado a Suprema Corte.

Para entender o aborto no Brasil – Segundo dados da ONU, em dois terços de 195 países analisados pela ONU em 2017, o aborto só é permitido quando a saúde física ou psíquica da mulher está ameaçada. Na metade desses países, a intervenção é permitida quando a gravidez é resultado de estupro ou incesto, ou se é comprovado que o feto possui alguma malformação que pode colocar sua vida em risco. No Brasil, o aborto não é punido pela legislação quando há risco de morte para a gestante, quando a gravidez resulta de estupro ou quando o feto é anencéfalo.

As últimas pesquisas brasileiras afirmam que a população é contra ao aborto. O Datafolha registrou rejeição ao aborto de 71%, e Paraná Pesquisas, realizado em 2016, de 73,7%. A pesquisa ainda traz um dado curioso: as mulheres (78,2%) são ainda mais contrárias do que homens (68,7%) ao aborto. OIbope/Estado/TV Globo, em 2014, 79% da população do país são contra a descriminalização do aborto. Apenas 16% são favoráveis. E o Instituto Vox Populi divulgou, em 2010, que a população brasileira é, em sua maioria, contra a liberação do aborto, Estudo encomendado pelo portal IG confirma que 82% dos entrevistados são contra.

A 11a Marcha também vai pedir a aprovação do Estatuto do Nascituro. Segundo Lenise Garcia, o Movimento Brasil Sem Aborto representa a maioria da população brasileira na luta pela vida e pelos direitos das mulheres.

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