Zambiasi é contra investimentos estrangeiros nos sites | | Edgar Lisboa
Inicial / Notícias / Zambiasi é contra investimentos estrangeiros nos sites

Zambiasi é contra investimentos estrangeiros nos sites

Print Friendly, PDF & Email

O senador gaúcho Sérgio Zambiasi (PTB) manifestou-se “totalmente favorável” à posição da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) sobre a restrição ao investimento estrangeiro em portais de notícias na internet. Para o senador, é um tema que deve ser discutido, mas a propriedade de meios de comunicação deve ser de brasileiros. “Eu entendo que a ANJ está correta quando ela levanta essa questão. Se o site é de brasileiros, tem que seguir as regras da Constituição.” acentua o senador e radialista.

senador Sérgio Zambiasi Foto: Geraldo Magela
senador Sérgio Zambiasi Foto: Geraldo Magela

A ANJ e a ABERT voltam a reafirmar que mídias na internet não podem ter privilégios que são contra a lei. Assinalam que sites da internet que fazem papel de empresas de comunicação sejam enquadrados nas mesmas regras já válidas para jornais, revistas, rádios e emissoras de televisão. Cobram regra de isonomia para todos os veículos de comunicação, conforme prevê o artigo 222, da Constituição. Hoje, pela legislação em vigor, as empresas de comunicação podem ter, no máximo, 30% de capital estrangeiro. E, essas organizações têm que ser comandadas por brasileiros ou estrangeiros naturalizados há pelo menos 10 anos do início da operação.

Segundo as duas associações, a internet é um novo meio de divulgar qualquer tipo de conteúdos e deve seguir a mesma forma de veiculação das outras mídias jornalísticas. “Existem princípios e regras constitucionais que de modo algum deixam de existir, ou devem ser esquecidos, apenas porque se mudou o meio pelo qual os produtos jornalísticos são veiculados”, ressalta a nota.

Outro ponto abordado pela manifestação oficial pelas duas entidades de comunicação são as tentativas de controle político na internet. “Temos assistido, com estupefação, as tentativas de regulação do território da web a partir de interesses meramente circunstanciais, político-eleitorais ou de segmentos, prejudicando assim a atividade jornalística na internet. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da constitucionalidade da Lei de Imprensa, já se manifestou categoricamente no sentido de que o direito de informação da sociedade está acima de eventuais interesses individuais ou de grupos”, afirmam Abert e ANJ.